13/01/2009

Magistrados negam paralisação na Paraíba


SEM GREVE Presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, diz que ato configuraria medida extrema e totalmente desproporcional


O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto, divulgou ontem nota negando que a categoria pense em paralisação para pressionar o Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar os Adicionais por Tempo de Serviço (ATS).


Na nota, o presidente da entidade "deixou claro que em nenhum momento afirmou a necessidade de paralisação da categoria". Ele disse "que tal ato configuraria como medida extrema e totalmente desproporcional". Antônio Silveira Neto assegurou, no documento enviado aos veículos de comunicação, "que a magistratura paraibana tem plena consciência da responsabilidade de suas atribuições, da necessidade dos serviços judiciais e do compromisso com a Justiça".


O juiz acrescentou "que, por conta disso, não trataria de assunto tão grave, como uma paralisação, em mera entrevista e sem uma consulta prévia, por meio de assembléia, junto aos juízes e desembargadores do Estado". Ainda na nota, ele comenta "que o pagamento dos Adicionais por Tempo de Serviço (ATS) está sendo tratado por meio de requerimento administrativo e será apreciado de acordo com os trâmites legais pelo Tribunal de Justiça da Paraíba". Silveira Neto completou "que, nesse caso, a AMPB defenderá o reconhecimento desse direito em sessão administrativa e espera que isso aconteça rapidamente e Por fim, o juiz Antônio Silveira diz "que a AMPB lamenta tal episódio, que termina induzindo a sociedade a erros de avaliação e coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos referentes ao pleito que solicita o pagamento dos Adicionais por Tempo de Serviço (ATS) dos meses de abril, maio e junho de 2006 aos juízes e desembargadores". O presidente da entidade reitera ainda "que o trabalho institucional da Associação dos Magistrados da Paraíba é pautado na Lei e no Direito e, acima de tudo, no diálogo entre a entidade e o Tribunal de Justiça do nosso Estado".


NOTA DA REDAÇÃO


A redação do Jornal O NORTE esclarece que o repórter Paulo de Pádua em nenhum momento forneceu informações equivocadas na matéria publicada no último sábado, 10, onde afirma haver a possibilidade de uma paralisação em virtude da declaração do juiz Antônio Silveira Neto, que afirmou: "Por enquanto, eu acredito que não será preciso chegar ao extremo".