23/07/2008
AMB divulga lista de candidatos ficha suja
ELEIÇÕES 2008
Relação contém políticos que disputam o pleito e que respondem a ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou ontem em seu site os primeiros dados de lista contendo o nome de candidatos que respondem a processos na Justiça, os apelidados "ficha suja". A lista pode ser consultada no site da entidade: www.amb.com.br. Devido ao excesso de tráfego, o site da AMB apresentava instabilidade ontem.
Segundo a AMB, foram analisados 350 candidatos a prefeito e vice nas capitais brasileiras e, destes, 15 estão listados. Ao todo, são dez as capitais com candidatos que respondem a ações penais, ações de improbidade e processos por crimes eleitorais, somente nos casos em que o Ministério Público é autor. Ficam de fora da lista ações penais privadas e os inquéritos policiais. Em João Pessoa nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
O juiz Marcos Salles, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), em entrevista publicada em O NORTE no último dia 15 havia informado que a AMB divulgaria nessa data a lista, através do seu site.
Salles ressaltou que o principal objetivo da AMB em divulgar a relação é fazer com que a sociedade tenha acesso a informações sobre políticos com "ficha suja" e possa escolher, conscientemente, seus representantes nas eleições de outubro.
Em São Paulo, dois candidatos à prefeitura integram a lista: Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP). A vice na chapa do PP, Aline Corrêa, também aparece. Em resposta a divulgação da lista por parte da AMB, Paulo Maluf afirmou que "juízes não devem se meter em política".
Paulo Maluf possui em seu nome quatro ações penais que correm no Supremo, por crimes de responsabilidade e contra o sistema financeiro nacional, e três por improbidade administrativa na Fazenda Pública paulista, cujo teor não se tem acesso pelo site da AMB.
Já Marta Suplicy tem em seu nome ação penal relacionada à Lei de Licitações que tramita no Fórum da Barra Funda (SP) e no STF (Supremo Tribunal Federal).
Aline Corrêa possui uma ação penal em curso no Supremo por crimes contra a paz pública, formação de quadrilha, crimes contra a fé pública, falsificação de documento e ocultação de bens.
Dados - A AMB informou que estas são as primeiras informações e, por enquanto, referem-se somente a candidatos a prefeito e vice-prefeito nas 26 capitais do país. Estes
úmeros já estão consolidados e somente serão alterados caso novos processos sejam abertos.
O banco de dados será alimentado periodicamente com a colaboração dos juízes eleitorais de todo o Brasil. As informações relativas a candidatos a vereador, prefeito e vice no restante dos municípios ainda estão sendo enviadas à associação, que ainda não tem estimativa de quantos nomes serão ainda inseridos no site.
A associação começou a enviar requerimentos ao TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) no dia 1º de julho para receber as informações relativas aos processos dos candidatos diretamente dos juízes eleitorais e diz que os dados serão rigorosamente checados para evitar prejuízo.
A medida causou polêmica. O jurista Dalmo Dallari alertou que a publicação poderá ser considerada inconstitucional. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) repudiou a lista, que classificou de "populismo".
O presidente da AMB, Mozart Valadares, disse que os critérios seriam estudados e criticou informações publicadas de forma semelhante pela ONG Transparência Brasil.
Segundo o secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, a divulgação da lista não está ferindo a presunção de inocência dos candidatos. Mesmo não existindo condenação, é um dado público, afirmou.
Todos os dados disponibilizados foram rigorosamente checados para evitar que informações incorretas venham a prejudicar qualquer candidato. A intenção da AMB é apenas facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas, que podem balizar e fundamentar a escolha dos eleitores e, assim, contribuir para que as eleições de 2008 transcorram da maneira mais transparente possível, destaca a entidade.
