08/06/2006
Assessoria de Comunicação da AMPB
06.06.2006 18:58
Magistrados paraibanos discutem sobre objetivação do merecimento
Juízes das comarcas de todo o Estado da Paraíba se reuniram em João Pessoa, no início do mês de junho, participando do XIII Encontro de Magistrados Paraibanos. O objetivo do evento, que discutiu a democracia, transparência e eficiência do Poder Judiciário Nacional foi debater e votar uma proposta de resolução para promoção por merecimento dentro do judiciário a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.
A palestra que debateu um dos principais objetivos do encontro foi a do presidente da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros), Rodrigo Collaço, cujo tema foram os critérios objetivos para promoção e remoção por merecimento, bem como a participação da magistratura na definição e efetivação desses critérios.
Recentemente houve uma mudança importante no âmbito da magistratura brasileira, a eleição dos juízes passou a ser feita por voto aberto e motivado, isso significa que o mérito passa a ser fundamental para a progressão dos juízes na carreira, explica Collaço.
Segundo ele, esse é um processo que está se iniciando no poder judiciário e que é dever dos magistrados colaborar com os tribunais para encontrar os melhores valores para definir o bom juiz.
Precisamos definir o melhor juiz: se é o vocacionado, o dedicado, se é o que julga bem. Temos que definir esses valores e, com base nesse conjunto de valores, pautar daqui por diante o sistema de promoção da magistratura na sua carreira.
Para o juiz André Ricardo Carvalho, que assumiu recentemente cargo de juiz substituto na magistratura paraibana, é de suma importância a discussão sobre a objetivação do merecimento, sobretudo para os novos juízes. É muito valiosa essa ampla discussão acerca de critérios de promoção por merecimento, posto que é sem dúvida o caminho mais correto e mais justo para ascender entre as entrâncias, afirmou André.
A palestra também agradou a juíza Thana Michele, para ela o tema debatido pela magistratura com Rodrigo Collaço é importante para fortificar a causa que a categoria vem abraçando. A falta de transparência nos processos de promoção dentro da Magistratura muitas vezes desestimula bons profissionais, acredita a juíza.
