14/05/2008

Terça, 13 de Maio de 2008 - 17h13

AMPB repudia declarações de Arthur contra juiz que manteve Veneziano no cargo

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) rechaçou nesta terça-feira (13) declarações de parlamentares que insinuaram comprometimento do juiz Ruy Jander, de Campina Grande, com o prefeito Veneziano Vital (PMDB), que se mantém no cargo graças a uma liminar concedida pelo magistrado na quinta-feira (8).

Nota pública assinada pelo presidente da entidade, juiz Marcos Salles, menciona o deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), presidente da Assembléia, e o vereador campinense João Dantas (Dem) como autores das críticas à suposta parcialidade do juiz Ruy Jander, que teria parentes empregados na Prefeitura de Campina.

"A atuação do juiz decorreu do exercício de sua atividade profissional e missão constitucional de decidir em processos judiciais postos a sua apreciação. O recebimento do mandado de segurança observou criteriosamente todas exigências legais, tendo chegado ao magistrado através de distribuição por sorteio eletrônico, na qual não há participação de pessoas ou qualquer tipo de ingerência, de modo que não podem ser admitidas insinuações quanto à idoneidade do procedimento de remessa dos autos ao magistrado e a definição de sua competência para agir no processo, na condição de juiz natural da causa", ressalta a nota da AMPB.

A entidade ressalta também que "a vivência profissional do juiz Ruy Jander é de longa dada e não permite que seja atalhada por insinuações e ataques pessoais desprovidos de fundamento".

Da Redação