26/09/2008
Destaque
AMPB intercede por juízes e diz que editorial de A PALAVRA é depreciativo
A Associação dos Magistrados da Paraíba, por seu presidente Antonio Silveira Neto, encaminhou à redação de A PALAVRA, através de e-mail, o seguinte texto, que publicamos como "Direito de Resposta" requerido:
Senhor Editor:
A Associação dos Magistrados da Paraíba, por meio de seu presidente abaixo assinado, vem a presença de Vossa Senhoria se manifestar contrariamente às afirmações depreciativas registradas no site "A Palavra Online", na seção Destaque, cujo título é "Na Justiça, encontramos juízes e juízes; alguns, aliás, mancham a toga!", solicitando, em nome do contraditório e do direito de resposta, garantido na Constituição Federal, que o posicionamento desta entidade de classe seja publicado com igual destaque no referido noticiário online, nos seguintes termos:
1 - A Justiça Eleitoral, cumprindo o seu papel constitucional, tem o dever de manter a isonomia do pleito e garantir que a divulgação de notícias e opiniões políticas sejam pautadas em preceitos éticos e legais, sendo sua atribuição o controle judicial das informações apresentadas pela imprensa relativas às questões político-eleitorais.
2 - Os magistrados paraibanos estão conscientes do dever que têm de contribuir para o aperfeiçoamento da nossa democracia e se desdobram no período eleitoral para atender aos eleitores e decidir com rapidez as questões jurídicas, sempre que provocados. Neste sentido, os juízes eleitorais, por meio do TRE-PB, têm realizado encontros e discutido os melhores mecanismos para boa aplicação da lei. Não bastasse isso, a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB lançou campanha institucional, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, em favor da lisura do processo eleitoral, pela liberdade e consciência do voto, o que demonstra que a magistratura está comprometida e atuando com firmeza em favor de eleições limpas.
3 - Por isso, lamentamos que esse periódico apresente texto depreciativo contra os magistrados eleitorais comparando-os a "laranjas podres", sem apresentação de qualquer fato que justificasse essa opinião preconceituosa contra a Justiça.
4 - Lembramos que, assim como a Justiça, a imprensa tem o dever de se manter imparcial, sobretudo em período eleitoral.
Juiz Antônio Silveira Neto
Presidente da AMPB
NOTA DA DIREÇÃO:
Isonômica sempre e imparcial sobretudo, A PALAVRA não generalizou. Por isso, reitera o seu pensamento:
- "Bons juízes, felizmente, continuam sendo maioria no nosso Judiciário"
Data: 26/09/2008
Fonte: Da Redação
