22/10/2008
Juízes eleitorais realizaram 1.469 audiências públicas no país
A campanha Eleições Limpas 2008, parceria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), realizou 1.469 audiências públicas antes do primeiro turno das eleições. A informação foi dada na manhã desta terça-feira (21), em Brasília, em uma cerimônia que contou com a participação dos presidentes do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, da AMB, juiz Mozart Valadares, e o juiz Paulo Henrique Machado, coordenador da campanha.
Na ocasião, foram entregues, ainda, prêmios para os vencedores do concurso Eleições Limpas de Redação 2008. O concurso teve a participação de alunos da escola pública de ensino fundamental mais bem qualificada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em cada estado e no Distrito Federal. Bruna Santos, do 6º ano do Colégio Militar de Salvador, e Ana Beatriz de Araújo Cerqueira, 13, do 8º ano e Matheus Lemos Dantas, 14, ambos do Colégio Militar de Campo Grande (MS) receberam certificados e um microcomputador cada uma.
Audiências
A campanha teve como foco a conscientização dos eleitores para a importância do voto livre e consciente. As audiências, que aconteceram nos 26 estados onde houve eleição no último dia 5 de outubro, serviram para esclarecer as regras do pleito municipal. Entre outros pontos, os juízes eleitorais discutiram temas como compra de votos e o uso da máquina administrativa para influenciar as eleições.
Roraima se destacou como o único estado onde foram realizadas as reuniões em todas as zonas eleitorais em seu território. O maior número de audiências aconteceu em Minas Gerais, que fez 289 encontros, seguido por Pernambuco, com 100 audiências.
Novo poder Judiciário
Ao discursar durante o evento, o presidente do TSE fez questão de elogiar o juiz Marlon Jacinto Reis, idealizador das audiências públicas, e ressaltar a importância dessas audiências . Para Britto, a audiência é um instrumento de trabalho do novo poder judiciário, um judiciário que mais e mais se aproxima da coletividade.
Para Ayres Britto, a única forma de se melhorar a vida brasileira é fazendo do voto um verdadeiro filtro, pelo qual somente devem passar os candidatos mais éticos, democráticos, mais preparados tecnicamente, mais devotados à causa pública, disse o ministro.
Apenas por meio dessa criteriosa escolha dos candidatos que vão eleger é que se pode qualificar a vida política brasileira, frisou Ayres Britto. É pela qualificada composição dos quadros dirigentes do nosso País que nós qualificamos toda a vida política brasileira, que é a primeira das qualificações de que precisamos. Porque sem qualificação da vida política, não se tem qualificação da vida econômica nacional, da vida social, da vida ética, da vida ecológica, da vida fraternal brasileira.
O ministro concluiu lembrando do sucesso da campanha, e elogiou a Associação dos Magistrados Brasileiros. Por meio da campanha, salientou o presidente do TSE, a Associação permitiu esse processo de aproximação do judiciário com a comunidade, valendo-se desse instrumento de democracia direta, que é a audiência pública.
Apoio
O presidente da AMB lembrou que este é o segundo ano que se realiza a campanha Eleições Limpas, mas que é primeira em que aconteceram as audiências públicas. Em referência ao grande número de audiências realizadas, Mozart ressaltou a importância da participação do TSE. Esse sucesso só foi possível graças ao incentivo, graças ao apoio incondicional do ministro Carlos Ayres Britto. Se o TSE não tivesse abraçado essa idéia, eu tenho dúvida se nós conseguiríamos o sucesso que alcançamos.
Mozart Valadares revelou que a idéia da Associação é trabalhar para que a campanha Eleições Limpas se torne permanente, e não aconteça só em ano eleitoral. O juiz acredita e espera desenvolver um trabalho de conscientização da sociedade brasileira, para fiscalizar e acompanhar o desempenho no exercício do mandato dos candidatos eleitos.
Fonte: TSE
