12/03/2007
Assessoria de Comunicação AMPB
08.03.2007 17:05
Presidente do TJ-PB recebe comitiva de juízes e revela propósito de manter relação fraterna com a AMPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, recebeu na manhã desta quinta-feira, 8 de março uma comitiva formada por juízes membros da diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba para tratar de assuntos de interesse da categoria. Além de ouvir reivindicações da classe, o des. Pádua também foi parabenizado por ações tomadas desde o início de sua gestão.
O juiz Marcos Coelho de Salles, presidente da AMPB, iniciou o encontro reconhecendo que o TJ-PB reconsiderou em boa hora a posição assumida anteriormente, pondo fim ao turno único. A transferência dos Juizados Especiais para o novo Fórum Cível foi outra ação elogiada pela comitiva, a medida dá conforto ao jurisdicionado, amplia o acesso à Justiça, disse o representante dos magistrados.
A primeira reivindicação foi em relação a precatórios. A comitiva da AMPB sugeriu ao Presidente Pádua que mantenha contato com o Governador do Estado e faça uma negociação com o Executivo para que haja um prazo determinado de pagamento da dívida. Devemos mostrar que problema deve ser resolvido, já que também é de ordem política e administrativa, argumentou Salles. O presidente Pádua declarou que tem a melhor das intenções em resolver o problema e que deve-se cumprir a Constituição, pagando-se o que se é devido na ordem cronológica, além de divulgar que já instituiu uma comissão para tratar do assunto.
Já com relação à reforma da LOJE (Lei de Organização Judiciária do Estado), Salles esclareceu que é um dos objetivos institucionais da AMPB que a magistratura de 1º grau faça parte das comissões do Tribunal. Mas já que não atingimos ainda esse objetivo sugerimos uma sub-comissão para tratar da LOJE composta por um representante de cada entrância, um juiz substituto e um integrante da AMPB, disse Salles.
A diretoria da AMPB explicou ainda que a sub-comissão vai colher dados entre os magistrados, analisar e filtrar as propostas apresentadas e só então repassá-las para a comissão formada pelo TJ-PB, composta pelos desembargadores Saulo Benevides, Márcio Murilo e Luís Sílvio Ramalho, que devem definir as melhores propostas e leva-las
ao Pleno para a conclusão da reforma.
O presidente Pádua confessou que esse já era seu propósito. Para ele a participação dos juízes na reforma é fundamental, já que são os que mais aplicam e usam a LOJE diretamente. Essa comissão está na mão da AMPB, vocês que vão compor e constituí-la, se encarregue de mobilizar a categoria desde já para iniciar os trabalhos e colher os dados, ordenou o chefe do Judiciário.
O representante da magistratura paraibana aproveitou a oportunidade para trazer à tona o problema enfrentado pelos magistrados aposentados que continuam sendo discriminados e recebendo seus vencimentos por meio da PBPREV. Não devemos esquecer dos aposentados, devemos continuar na luta para que todos os magistrados, sem distinção, continuem vinculados à folha do Judiciário, reivindicou Marcos ao solicitar que o des. Pádua leve o assunto ao Conselho de Presidentes de Tribunais. O presidente do TJ-PB demonstrou total interesse pelo problema e se comprometeu em tratar o assunto na reunião.
Outro ponto discutido foi o constrangimento enfrentado por juízes que precisam ir ao Tribunal e encontram dificuldade em guardar seus veículos. De imediato, o des. Pádua se comprometeu em disponibilizar vagas no estacionamento do TJ-PB para juízes.
Para Marcos Salles o saldo do encontro foi positivo. Temos o intenção de trabalhar em conjunto com o Tribunal e sentimos reciprocidade nesse encontro. O propósito institucional da AMPB é fortalecer o Judiciário paraibano, portanto, buscamos propor melhorias para que a magistratura desenvolva seu trabalho com melhores condições e condizente com o que a sociedade espera. Obtendo essa compreensão do TJ-PB, seguiremos o rumo certo para atingir a Justiça que tanto almejamos, presume o representante da magistratura paraibana.
Além dos presidentes do TJ-PB e da AMPB, participaram da reunião os juízes João Batista Barbosa, Sivanildo Torres Ferreira, Leila Cristinani Sousa, Antônio Silveira Neto, Romero Marcelo Oliveira (membros da diretoria da AMPB), Carlos Antônio Sarmento e Marcos Jatobá, juízes auxiliares da presidência do TJ-PB.
