10/06/2008
Assessoria de Comunicação AMPB
10.06.2008 10:15
Grandes nomes do Judiciário nacional participam de encontro de magistrados na Paraíba
Democracia e efetividade da Justiça é o tema do XIV Encontro de Magistrados Paraibanos, que terá início nesta quarta-feira, 11 de junho, às 19h30, no Auditório do Fórum Mário Moacyr Porto, em João Pessoa.
O evento, realizado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), tem o objetivo de reunir juízes (as) e desembargadores (as) do Estado para discutir assuntos relevantes para a categoria e para a sociedade. Para tanto, grandes personalidades jurídicas estarão na Capital realizando palestras entre os dias 11, 12 e 13 de junho.
Durante a abertura do evento, a Empresa de Correios e Telégrafos na Paraíba lançará um selo personalizado da AMPB, em comemoração aos 50 anos da Entidade. Logo após, às 20:00 h, a juíza Andréa Pachá, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrirá o ciclo de palestras falando sobre a atuação do CNJ na fiscalização, controle e planejamento do Poder Judiciário Nacional.
A AMPB aproveitará a presença da Conselheira para lançar o Cadastro Nacional de Adoção, criado pelo órgão fiscalizador do Judiciário para incorporar benefícios aos processos de adoção e melhorar a eficiência do trabalho nas varas da Infância e da Juventude.
No dia 12 de junho (quinta-feira), a propaganda eleitoral será abordada pelo professor e jurista alagoano Adriano Soares da Costa. Na mesma manhã, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, tratará sobre a magistratura e a reafirmação dos direitos fundamentais.
Na tarde do dia 12 de junho, o juiz Airton Mozart Valadares presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros fará palestra sobre associativismo, conquistas e novas perspectivas. Logo após, será lançada a campanha Eleições limpas: pelo voto livre e consciente, idealizada pela AMB.
No último dia do encontro, 13 de junho, sexta-feira, pela manhã, o desembargador Luiz Cézar Medeiros, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, fará palestra sobre formalismo processual e a instrumentalidade. Depois será a vez do Ministro José de Castro Meira Superior Tribunal de Justiça STJ, encerrar o ciclo de palestras falando sobre a dimensão política da função judicial.
