14/09/2007
Assessoria de Comunicação da AMPB
13.09.2007 11:36
Juiz Wladimir Alcibíades lança livro no próximo dia 27
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, magistrado paraibano, lança seu primeiro livro no próximo dia 27 de setembro, às 17 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. "Revisão Judicial dos Contratos - do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil de 2002", da Editora Método, é fruto da dissertação de mestrado do autor perante a Universidade Federal de Pernambuco e de suas participações nas III e IV Jornadas de Direito Civil (organizadas pelo Conselho da Justiça Federal em Brasília-DF).
No prefácio, Paulo Luiz Netto Lobo, membro do CNJ, afirma que o autor reúne vocação para a pesquisa científica e experiência como magistrado. Daí a interessante garimpagem de normas de direito privado em que a revisão judicial é indispensável e as dimensões interpretativas delas emergentes, nomeadamente no Código Civil de 2002 e na legislação de proteção do consumidor.
Já Wladimir coloca que seu livro aborda, sob o ângulo do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, os pontos práticos e teóricos de maior destaque a respeito da Revisão Contratual pelo Estado-Juiz, enfocando, em especial, os institutos das cláusulas abusivas (consumeristas e civis), lesão e teoria da imprevisão, tudo sob o contexto de uma contemporânea teoria contratual.
