15/05/2008
Assessoria de Comunicação AMPB
14.05.2008 11:41
AMPB traz grandes nomes do Judiciário Nacional para João Pessoa
O XIV Encontro de Magistrados Paraibanos, revento promovido da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), será realizado nos próximos dias 11, 12 e 13 de junho, no Auditório do Fórum Mário Moacyr Porto (novo Fórum Cível da Capital). Democracia e Efetividade da Justiça é o tema do encontro que tem o objetivo de reunir juízes(as) e desembargadores(as) do Estado em torno de assuntos relevantes para a categoria e para a sociedade, para tanto, grandes personalidades jurídicas estarão na capital para realizar palestras.
Na abertura do evento, dia 11 de junho (quarta-feira), às 19:30 h, o juiz Airton Mozart Valadares presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros fará palestra sobre associativismo, conquistas e novas perspectivas.
No dia 12 de junho (quinta-feira), será a vez da juíza Andréa Pachá, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, falar sobre a atuação do CNJ na fiscalização, controle e planejamento do Poder Judiciário Nacional. Na mesma manhã, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, tratará sobre a magistratura e a reafirmação dos direitos fundamentais.
A AMPB aproveitará a presença da representante do CNJ para lançar o Cadastro Nacional de Adoção, criado pelo órgão fiscalizador do Judiciário para incorporar benefícios aos processos de adoção e melhorar a eficiência do trabalho nas varas da Infância e da Juventude. O juiz paraibano Antônio Silveira Neto faz parte do comitê gestor do cadastro e explica que com diagnósticos precisos e constantemente atualizados, o cadastro vai possibilitar a uniformização das informações sobre crianças e pessoas interessadas em adotar, facilitando os processos de adoção no Brasil.
Na tarde do dia 12 de junho, a propaganda eleitoral será abordada pelo Professor e jurista Adriano Soares da Costa. Logo após, será lançada a campanha Eleições limpas: pelo voto livre e consciente, idealizada pela AMB.
No último dia do encontro, 13 de junho (sexta-feira), pela manhã, o desembargador Luiz Cézar Medeiros, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, fará palestra sobre formalismo processual e a instrumentalidade. Depois será a vez do Ministro José de Castro Meira Superior Tribunal de Justiça STJ, encerrar o ciclo de palestras falando sobre a dimensão política da função judicial.
