Assessoria de Comunicação AMPB
20.01.2009 9:48
AMPB mantém luta permanente pelo ATS
Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizada na última quarta-feira (14), a solicitação da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) para pagamento do Adicional por Tempo de Serviço aos magistrados paraibanos que não receberam o devido referente ao período de abril/junho de 2006 entrou em pauta, porém, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho pediu vistas do processo, para melhor análise.
Durante toda a semana a Diretoria da AMPB trabalhou junto a presidência do Tribunal para que o requerimento sobre o ATS entrasse em pauta, bem como visitou vários desembargadores, entregando memorial escrito em defesa do direito.
O juiz Antônio Silveira Neto, presidente da AMPB, informa que já entrou em contato com o desembargador Sílvio Ramalho, que assumirá a presidência do TJ-PB no próximo dia 2 de fevereiro, para tratar o assunto. "A entidade defendeu que o processo referente ao pagamento dos ATS´S seja aprovado o mais rápido possível e que seja reconhecido o direito dos magistrados, visto que nossa argumentação está baseada em decisão tomada pelo CNJ, assim como também em precedentes de outros Tribunais que já realizaram o pagamento", esclareceu Silveira.
Na pauta do Pleno também estava o processo administrativo que trata da aprovação da resolução que pede prorrogação da licença maternidade de magistradas e servidoras do TJ. O desembargador Luiz Sílvio Ramalho também pediu vistas. A AMPB também já se manifestou favorável a aprovação da referida resolução
