20/05/2008
Assessoria de Comunicação AMPB
20.05.2008 12:34
Luta da AMPB contra a morosidade da Justiça ganha força com a instituição do cargo de assessor
Na tarde desta terça-feira, 20 de maio, o Governador em exercício do Estado, deputado Arthur Cunha Lima, sanciona a lei que cria 100 cargos em comissão de assessores para gabinetes de juízes de primeiro grau, recém aprovada pela AL-PB. A solenidade de sanção será às 17 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A criação do cargo de assessor de juiz é ponto crucial na atuação da Associação dos Magistrados da Paraíba. Visando a melhoria na prestação jurisdicional do nosso Estado e acatando reivindicação dos magistrados paraibanos, a AMPB enviou ofício (protocolo nº 178.523-1, de 07 de julho de 2005), criado a partir de várias discussões da categoria, apresentando um ante-projeto de lei para instituição de assessor de juiz.
Para Marcos Salles, presidente da AMPB, a lei que será sancionada pelo Executivo não resolve o problema de todas as unidades judiciárias, mas é um passo adiante em relação à aspiração da magistratura de primerio grau.
O juiz considera ainda que as primeiras varas a serem beneficiadas com os assessores devem ser selecionadas de maneira objetiva, ou seja, levando em consideração o número de processos distribuídos no último ano e a complexidade do assunto tratado na competência da vara, avalia.
