27/08/2008
Assessoria de Comunicação AMPB
27.08.2008 9:34
Paraíba apóia AMB na campanha eleições limpas
O Dia Nacional de Audiências Públicas - ponto forte da campanha Eleições Limpas Pelo Voto Livre e Consciente, desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contou com vasto apoio dos municípios paraibanos. Ao todo, 17 magistrados realizaram audiências em suas comarcas: João Pessoa, Sapé, Alagoa Grande, Esperança, Cabaceiras, São João do Cariri, Cuité, Teixeira, Princesa Isabel, Conceição, Sumé, Coremas, Bayeux, Boqueirão, São Bento, Cajazeiras e Santa Rita. O objetivo da mobilização é aproximar a magistratura, especialmente a Justiça Eleitoral, da sociedade, incentivando os eleitores a participarem ativamente do processo eleitoral, assumindo uma postura mais fiscalizadora, na busca por eleições mais éticas e transparentes.
Na Paraíba, a iniciativa contou com o apoio de várias instituições, entre elas a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Tribunal Regional Eleitora da Paraíba (TRE-PB), FOCCO (Fórum de Combate à Corrupção), OAB-PB e Ministério Público. O corregedor regional eleitoral da Paraíba, juiz João Benedito da Silva, emitiu a todos os juízes eleitorais do Estado, expediente-circular onde suscitou adesão desses magistrados à campanha deflagrada pela AMB. Os juízes eleitorais não poderiam perder a oportunidade de estabelecer este canal de comunicação com a sociedade para ouvirem sugestões e receios da população, com relação às eleições de outubro vindouro, justifica o magistrado.
Em João Pessoa, a audiência ocorreu no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba (OAB-PB) e contou com as presenças do vice-presidente do TRE-PB, des. Jorge Ribeiro Nóbrega, do juiz corregedor eleitoral, juiz João Benedito da Silva, do presidente da AMPB, juiz Marcos Coelho de Salles, do presidente da OAB-PB, José Mário Porto, do presidente do FOCCO, João Ricardo, do juiz Aluízio Bezerra, coordenador da campanha em João Pessoa, do Procurador Regional Eleitoral, José Guilherme Ferraz da Costa, além de representantes do Ministério Público e da Polícia Federal. Na platéia, cidadãos, magistrados paraibanos e imprensa acompanharam a audiência.
Na Capital, postos de atendimento foram colocados no prédio do TRE-PB e no maior shopping da cidade. Durante toda a terça-feira (26), houve apresentação de vídeos, distribuição de material informativo e atendimento ao público em geral nestes locais.
O juiz Marcos Salles, representante da magistratura paraibana, comentou que a AMB assume uma postura pró ativa e chama a sociedade e a magistratura para debater os grandes problemas que nos atinge, a exemplo da corrupção na política. Os juízes estão mais exigentes no processo político eleitoral, deixando de ser apenas um expectador, já que tem instrumentos legais e constitucionais para agir deste modo, disse Salles.
Já o des. Jorge Ribeiro, vice-presidente do TRE-PB, fez referência à lista dos candidatos que respondem a processos. Esta divulgação, por parte da AMB, faz com que o eleitor conheça melhor seu candidato e use de sua consciência para fazer a escolha ideal. O magistrado enalteceu a iniciativa da AMB voltada a estabelecer a conscientização do voto sedimentando, valores como ética, consciência e politização aos eleitores.
Passando uma mensagem de estímulo a esse tipo de iniciativa, José Guilherme Ferraz da Costa, Procurador Regional Eleitoral, elogiou o engajamento da magistratura em causas de natureza social. A justiça eleitoral deixa sua postura tradicional e se envolve no debate social de determinadas questões, assumindo postura ativa e participativa, fazendo pontes entre o magistrado, a demanda social e a justiça, afirmou José Guilherme.
Através da iniciativa de mobilizar e conscientizar o eleitor, é possível se combater determinadas práticas políticas, acredita o procurador. Ele destacou a cartilha produzida e distribuída pela AMB: ela lança luzes de uma maneira extremamente acessível para o cidadão, através de tópicos, o eleitor compreende, passo a posso, como fazer a denúncia, elogiou o Procurador Regional Eleitoral.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram início ao Dia Nacional das Audiências Públicas na manhã do dia 26 de agosto, em evento realizado no auditório do TSE. A abertura foi realizada pelos presidentes da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, e da AMB, Mozart Valadares Pires. Compuseram a mesa, ao lado de Britto e Mozart, o coordenador da campanha, Paulo Henrique Machado, e o juiz auxiliar da presidência do TSE, Márlon Reis. Respiramos novos ares no Brasil, na direção cada vez maior do combate à corrupção, que é, talvez, o malefício maior da sociedade brasileira, iniciou Ayres Britto.
