31/08/2007
Magistrado paraibano lança obra sobre a revisão judicial dos contratos
Reunindo vocação para a pesquisa científica e experiência como magistrado, o juiz Wladimir Alcibíades Marinho, da Paraíba, está lançando a obra "Revisão Judicial dos Contratos - do CDC ao Código Civil de 2002, vol. 3 da Col. Prof. Rubens Limongi", pela Editora Método.
O livro é uma interessante garimpagem de normas de direito privado em que a revisão judicial é indispensável e as dimensões interpretativas delas emergentes, nomeadamente no Código Civil de 2002 e na legislação de proteção do consumidor.
Segundo prefácio o advogado e integrante do Conselho Nacional de Justiça, Paulo Lôbo, a contribuição maior da obra é a da identificação dos elementos de aplicação de cada modelo aberto ou instituto jurídico que permitam ao juiz dizer o direito adequadamente, sem contaminação de juízos subjetivos de valor.
Com tais cautelas, a preocupação de Habermas quanto ao déficit de legitimação democrática do Poder Judiciário fica reduzida, pois o juiz não será legislador, e sim realizador do direito por este definido, adaptando-o às mudanças sociais e melhor distribuindo a justiça.
Os interessados em adquirir o livro podem acessar o site da Editora Método.
