Assessoria de Comunicação AMPB
30.03.2009 16:25
Justiça Militar realiza congresso nacional na Paraíba
Com o tema "Um novo direito militar", o X Congresso Nacional das Justiças Militares - II Jornada Jurídica Paraibana acontecerá entre os dias 2 e 4 de abril, no Auditório Sérgio Bernardes, do Hotel Tambaú, em João Pessoa. Os interessados em tratar das atualizações dos Códigos Penal e Processual Penal Militar deverão realizar as inscrições através do site www.congressodajustica.com.br.
Segundo o juiz paraibano Ricardo Vital de Almeida, titular da Auditoria Militar Criminal e coordenador geral do evento, "este é um congresso sem precedentes nessa temática no âmbito do Brasil". Segundo o magistrado, serão discutidas propostas concretas para as reformas dos códigos penal e processual penal militar, tendo como intenção a aproximação do Direito Penal Processual Militar de sua vertente na Justiça comum, visando facilitar seu empenho e operacionalidade.
"A ideia nossa é de que passemos a ter uma espécie de Direito Processual Penal atuante, servindo tanto a Justiça Militar quanto a Justiça comum, aproximando a operacionalidade desses direitos e facilitando o empenho de quem quer que seja nessas áreas", comenta o coordenador geral do evento.
O encontro é aberto para especialistas na área, estudantes e profissionais de qualquer área do direito. Porém, alerta o coordenador, "as inscrições devem ser realizadas o mais brevemente possível, pois já estamos fechando o número máximo de vagas", assegura o juiz Ricardo Vital.
O congresso é uma realização da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e recebe o apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba.
