TJPB já adota medidas para conter gastos com o uso de carros oficiais
Coordenadoria de Comunicação Social
O Tribunal de Justiça da Paraíba saiu na frente de outros tribunais no controle do uso de veículos oficiais. Em quatro de março, a presidência do TJPB baixou um ato determinando o recolhimento de 50 veículos. "A redução da frota de veículos do Tribunal constitui mecanismo de viabilizar o enxugamento de despesas proposto pela Presidência", assinala o desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior.
Ainda como parte da política de racionalização de gastos deflagrada pela Presidência do Tribunal de Justiça, o desembargador Ramalho Júnior determinou o controle da saída de veículo. A medida tem como objetivo a redução de custos no âmbito da coordenadoria de Transporte e Segurança do TJPB.
Os automóveis do Tribunal que se encontrem em serviço só poderão sair com a ordem "Autorização de saída de veículo". O documento contém informações sobre quem solicitou, o destino, as pessoas que serão conduzidas, a descrição do serviço e os dados do veículo.
Assim como o TJPB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu entrar nesta luta. O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto, que elogiou as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, também aplaudiu a decisão do CNJ.
Para ele, o posicionamento do Conselho tem efeito de moralização e visa melhor utilização dos recursos públicos, racionalizando o seu uso. Em sua última sessão, o CNJ tomou a decisão de regulamentar, por meio de resolução, o uso de veículos oficiais nos tribunais estaduais e regionais de todo o país.
O Tribunal de Justiça da Paraíba já está estudando a implantação de uma resolução para regulamentar o uso de veículos oficiais, tudo em consonância com o futuro disciplinamento do Conselho Nacional de Justiça.
Por Lenilson Guedes
