Associação dos Magistrados da Paraíba emite Nota de solidariedade ao Juiz Dr. Perilo de Lucena
25.11.2010 - 8:24
Tendo em vista notícias publicadas nos sites "Sousa em Foco" e "Folha do Sertão", na data de 23 de novembro de 2010, bem como entrevista concedida à rádio Líder FM pelo promotor Walfredo Alves Teixeira, tecendo comentários depreciativos acerca de decisão judicial do juiz Perillo Rodrigues de Lucena, da 4ª Vara da Comarca de Sousa, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vem prestar solidariedade ao magistrado, nos seguintes termos:
1 - Uma decisão judicial, por mais que se discorde do seu teor, deve ser respeitada, uma vez se trata de manifestação de autoridade judicial, respaldada na Constituição Federal e no estado democrático de direito. É inadmissível que um juiz de Direito, por atuar com imparcialidade em seus julgamentos, seja alvo de acusações ou críticas genéricas e irônicas, carentes de qualquer suporte.
2 - A AMPB estranha o fato do Promotor de Justiça, que é autor da ação judicial e conhecedor do sistema jurídico, ter se utilizado de meios de comunicação para atacar de forma desrespeitosa o posicionamento do magistrado, quando deveria se valer dos recursos legais e da crítica responsável ao conteúdo da decisão e não à pessoa do magistrado.
3 - Por fim, a Associação dos Magistrados da Paraíba espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, como resguardo da justiça e do estado democrático de Direito.
João Pessoa, 24 de novembro de 2010
Juiz Antônio Silveira Neto
Presidente da AMPB