Paraíba
João Pessoa, 05/02/2010 - 16h41
AMPB EM NOTA
Juízes repudiam insinuações de políticos contra Judiciário da PB
AMPB divulgou nota contra declarações de segmentos políticos sobre a seriedade da Justiça paraibana
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou nota no início da tarde desta sexta-feira (5) repudiando declarações de políticos paraibanos contra a Justiça Estadual. A nota se solidariza com a desembargadora Fátima Bezerra, citada em possíveis atos de influência em favor do marido e governador José Maranhão (PMDB)
Leia o documento na íntegra assinado pelo presidente da entidade, juiz Antônio Silveira Neto.
A Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB, entidade representativa dos magistrados paraibanos, considerando notícias veiculadas por órgãos da imprensa relativas a declarações de políticos paraibanos sobre a negociação de decisões judiciais por troca de apoios a partidos políticos, vem se manifestar nos seguintes termos:
1 - A Justiça Eleitoral da Paraíba é reconhecida e respeitada nacionalmente pela sua eficiência e rigor na condução das eleições, equilíbrio e imparcialidade de seus julgamentos, não se admitindo que seja alvo de acusações genéricas e sem qualquer suporte fático.
2 - É lamentável que alguns atores do cenário político tentem envolver a Justiça Paraibana em conflitos político-partidários, acusando-a de ser instrumento de barganha. Tanto o Tribunal de Justiça da Paraíba quanto a Justiça Eleitoral, formados por desembargadores e juízes, exercem seu papel na democracia brasileira voltados para a aplicação da Lei e da Constituição, com isenção e independência.
3 - A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti é uma magistrada de carreira, que ingressou no Poder Judiciário paraibano por meio de concurso público, com 25 anos de vida profissional, sempre se pautando com independência e coragem, de forma que a Associação dos Magistrados da Paraíba repudia as infundadas acusações que lhe foram lançadas por segmentos político-partidários.
4 - A Associação dos Magistrados da Paraíba rechaça o ocorrido, pois gestos como esses só contribuem para o desprestígio das instituições democráticas, fomentando a descrença da população nos poderes constituídos e espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura.
João Pessoa, 5 de fevereiro de 2010.
Juiz Antônio Silveira Neto
Da redação do MAISPB