Paraíba
João Pessoa, 17/09/2010 - 09h03
EM PATOS
AMPB e TSE farão audiência pública no Sertão
O evento será estendido a outros municípios paraibanos
Após a realização da primeira audiência pública entre juízes eleitorais e a população na última segunda-feira, em João Pessoa, as ações da campanha "Eleições Limpas "Não Vendo meu Voto", promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão levadas hoje ao município de Patos, no Sertão paraibano, com a realização de mais uma audiência.
Desta vez, o evento vai acontecer, a partir das 11h, no auditório do Fórum Eleitoral da cidade de Patos, uma audiência pública para conscientizar o eleitorado da cidade a respeito das eleições 2010.
De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Antônio Silveira Neto, o objetivo do evento, que será estendido a outros municípios paraibanos até o final do processo eleitoral deste ano, é esclarecer a comunidade da importância do voto e do papel que cada um tem a cumprir na fiscalização do pleito.
Segundo o Juiz Eleitoral de Patos, Ramonilson Alves Gomes, um dos organizadores da audiência, o evento contará com a participação do Promotor Eleitoral da cidade, Rafael Lima Linhares, e de representantes das igrejas católica e evangélica.
Além disso, todos os veículos de comunicação e coligações do município foram convidados. A ideia é divulgar ao máximo as informações pertinentes ao pleito e temas como corrupção eleitoral, compra de votos, ameaças a eleitores, além de assuntos de grande interesse, relativos ao dia da eleição.
"A realização de mais essa audiência demonstra o comprometimento de nossos magistrados, no sentido de colaborar com a democracia de nosso país, auxiliando o eleitorado através de esclarecimentos essenciais para a conscientização de que se deve escolher corretamente os candidatos", comenta o presidente da AMPB, que vai participar do evento.
Cronograma
O comprometimento da magistratura paraibana com um pleito lícito e também com a formação de um eleitor cada vez mais consciente, está comprovado através da realização de várias ações em todo o Estado. Audiências públicas já foram realizadas nas cidades de Campina Grande, pelo juiz Alberto Quaresma; em Cajazeiras, pelos juízes Dayse Pinheiro e Judson Kildere; e em João Pessoa, pelos juízes das zonas eleitorais da Capital.
Já em Sousa, segundo os juízes eleitorais do município, Maria dos Remédios Pordeus e Bernardo Lacerda, está prevista uma ação para o próximo dia 28 de setembro. Nesta data, os juízes concederão uma entrevista em cadeia de rádio (Líder FM - 97.1), tirando dúvidas dos ouvintes.
Apenas quatro apreensões
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa e coordenador da Propaganda Eleitoral de Rua na Capital, disse ontem que durante a campanha eleitoral deste ano na Capital apenas quatro carros de som foram apreendidos por excessos na sonorização e por atrapalhar a ordem pública.
Além da apreensão dos carros de som, que após o auto de infração foram liberados para seus responsáveis, os fiscais da propaganda eleitoral recolheram uma grande quantidade de material de propaganda de candidatos afixados em locais indevidos e áreas proibidas, como canteiros de vias públicas, praças e até em árvores.
Segundo o magistrado, em relação a outras cidades, a campanha eleitoral em João Pessoa está tranqüila, sem ocorrências de infrações consideradas graves. As infrações constatadas em relação à propaganda de rua são de placas e cavaletes de candidatos afixadas em locais proibidos, que são retiradas imediatamente, com a notificação dos responsáveis, que se reincidirem na infração estão sujeitos à representação por prática de propaganda eleitoral irregular e multa de até R$ 8 mil.
"Em relação a outras cidades do mesmo porte, João Pessoa está tranquila. A campanha está se desenvolvendo sem maiores problemas. Não estamos vendo poluição visual, nem sonora. Claro que excessos sempre acontecem. Isso se deve a sensibilidade dos candidatos e suas coligações, que preferem evitar possíveis desgastes junto ao eleitorado, com políticas de pouca urbanidade", comentou.
O juiz disse ainda que a preocupação da Justiça Eleitoral nesta reta final da campanha eleitoral é em relação à promoção dos eventos dos candidatos. Jatobá pediu a colaboração dos coordenadores da campanha para que sigam a agenda comunicada à Justiça Eleitoral e às autoridades competentes.
Ação contra poluição
A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba fará na próxima segunda-feira a instalação do Fórum Estadual de Combate à Poluição Sonora, para combater os excessos praticados pelos carros de som de propaganda eleitoral. O evento ocorrerá às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com a presença de representantes de coligações e partidos políticos, candidatos, donos de carros de som, órgãos fiscalizadores e sociedade civil organizada.
A instalação do fórum faz parte das providências tomadas pela PRE/PB para combater o problema da poluição sonora causada na propaganda eleitoral e foi definida em reunião, na tarde de ontem, 15, com representantes do Ministério Público da Paraíba, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds), Delegacia Geral da Polícia Civil e o Comando Geral da Polícia Militar.
Segundo o procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa, com o fórum será possível preparar os órgãos e agentes envolvidos para bem atender as demandas da população, definir o papel de cada um deles, iniciar campanhas educativas contra a poluição sonora e, se necessário, impor as sanções administrativas cabíveis ou requerer aquelas que só puderem ser aplicadas pelo Poder Judiciário, focando-se, de imediato, os abusos na propaganda eleitoral e prosseguindo-se, no futuro, contra qualquer forma de poluição sonora.
