O blogueiro Marcone Ferreira ressaltou em um artigo nesta sexta-feira (22) o possível embate entre os poderes Legislativo, Judiciário contra o Executivo depois de mudanças que serão implementadas pelo governo do estado no repasse do duodécimo. No entender do blogueiro as perdas dos poderes são substanciais. Só o judiciário estaria tento uma sangria de R$ 17,2 milhões.
Confira o artigo na íntegra abaixo:
Vem por ai uma briga de gente grande
Há uma confusão na praça. Promete um embate de “gigante” em novo momento dessa província chamada Paraíba. O embate institucional-político está previsto para quando a Lei Orçamentária Anual (LOA), a primeira do governo Ricardo Coutinho, desembarcar na Assembleia Legislativa.
A encrenca envolveu os poderes constituídos do Estado. Leias: Executivo, Legislativo e Judiciário. No portal do Tribunal de Justiça, a revelação de um prejuízo na ordem de R$ 17,2 milhões por causa dos cortes do duodécimo compreendidos ao Poder Judiciário, de janeiro a junho.
No epicentro da discussão está o governador Ricardo Coutinho. O corte do duodécimo, no entanto, aconteceu em comum acordo com os chefes dos poderes constituídos do Estado durante uma das primeiras reuniões da Comissão Interpoderes no atual governo.
O Judiciário reclama as perdas. Durante o período mencionado acima – janeiro a junho – o Tribunal de Justiça recebeu de transferência recursos na ordem de R$ 174,5 milhões. Moral da história: a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) aprovada no primeiro semestre do ano prevê a manutenção dos cortes.
De nada adiantou uma emenda de autoria do deputado Vitoriano Abreu (PSC) a LDO. O governador vetou. A proposta defendia a recuperação das perdas.
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) reagiu, mas uma reação discreta e buscando um consenso para o impasse. “Esperamos que haja a compreensão do governador neste sentido”, disse o presidente da entidade, Antônio Silveira Neto.
A AMPB pretende fazer um trabalho institucional-político junto a Assembleia em defesa da derruba do veto. Se não acontecer a derruba do veto que corrige a distorção, então o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá entrar em ação.
Aliás, considerando-se os protagonistas e o enredo, pode-se dizer que é uma confusão semi-nova.
