Da Redação
Com Assessoria TJPB
“O sistema audiovisual de gravação de audiências é uma quebra de paradigmas”. Foi assim que o juiz Anyfrancis Araújo da Silva, titular da 1ª Vara Mista da comarca de Catolé do Rocha, descreveu o sistema, que é uma iniciativa de juízes paraibanos, e está sendo desenvolvido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, informou que um sistema novo será recebido nesta sexta-feira (22) e deverá iniciar a fase de testes na próxima semana.
De acordo com Anyfrancis Araújo, o mecanismo é simples e conta, apenas, com uma webcam ligada a um computador. Ele explicou que os depoimentos são gravados em DVD e anexados ao processo. “As alegações finais são feitas oralmente. É uma quebra de paradigmas, porque não há mais palavra escrita, não se perde mais tempo elaborando grandes textos”, diz o juiz.
O magistrado disse que a diferença em relação à celeridade processual foi muito importante. “Com o antigo modelo de repetição de palavras, estava realizando somente quatro audiências por dia. Com o modelo de gravação audiovisual esse número dobrou”. O juiz informou, ainda, que vai implantar o sistema em Brejo do Cruz, comarca pela qual também responde, na próxima semana. Ainda utilizam o sistema, de acordo com Anyfrancis, os juízes Rúsio Lima de Melo e Fabrício Meira Macedo, da comarca de Princesa Isabel.
Novo Sistema
A AMPB firmou contrato com a empresa de tecnologia GP Soluções para o desenvolvimento de um sistema próprio, com mais possibilidades e recursos. Segundo o presidente da entidade, juiz Antônio Silveira, atualmente os juízes utilizam programas do windows para realizar as gravações das audiências. Ele disse que alguns juízes testarão, a partir da próxima semana, o novo mecanismo, tendo a frente o juiz Rusio Lima de Melo.
Antônio Silveira explicou que o sistema desenvolvido pela empresa contratada será capaz de criar um índice com palavras-chave, como nomes de testemunhas, e criará, automaticamente, termos de audiência. “Com esse programa diferenciado será possível selecionar o depoimento de cada testemunha, sem a necessidade de ver toda a gravação”.
O magistrado falou, ainda, da importância do modelo para a fidelidade processual. “Além da celeridade na realização das audiências, os depoimentos serão mais fidedignos. Sem intermediários, será possível ouvir, diretamente, o que as partes disseram, inclusive por magistrados de outras instâncias”.
