08/11/2008

06/11/08 - 15:53

AMB alerta sobre a importância da adoção legal
Da Redação com Ascom

O envolvimento da magistratura com questões sociais, que vão além dos gabinetes dos juízes, vem sendo comprovado através das campanhas institucionais que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) desenvolve em todo o país. Neste dia 06 de novembro, com apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), a entidade nacional lançou em João Pessoa a segunda fase da campanha Mude um Destino, com o objetivo de alertar a sociedade paraibana a respeito da importância da adoção legal, por meio do Poder Judiciário.

No lançamento da segunda etapa da campanha Mude um Destino foi exibido o documentário “Se essa casa fosse minha...”. O filme, com 20 minutos de duração, fala do encontro entre crianças em busca de um lar e casais em busca de filhos, além de depoimentos de especialistas que lidam com a questão no dia-a-dia. O vídeo pode ser solicitado, sem nenhum ônus, segundo o coordenador nacional da campanha, juiz Francisco de Oliveira Neto, por qualquer entidade interessada em fazer a divulgação.

Além do vídeo, foram lançadas duas cartilhas para esclarecer sobre o processo de adoção. A primeira intitulada “Adoção Passo a Passo”, oferece em linguagem simples informações necessárias para auxiliar às pessoas que pretendem adotar. Já a segunda é direcionada aos profissionais de saúde e tem por objetivo responder a indagações como “O que fazer quando uma gestante quer entregar o filho para adoção?”. Da mesma forma que o vídeo, as cartilhas estão disponíveis no site www.amb.com.br/mudeumdestino e podem ser solicitadas para envio pelos Correios.

Os juízes Romero Marcelo de Oliveira e Fabiano Moura de Moura, que respondem por juizados da infância e juventude nas cidades de Campina Grande e João Pessoa, falaram durante o evento das dificuldades estruturais que seus juizados enfrentam. Falaram da necessidade de se olhar para as mazelas existentes e que as deficiências devem ser assumidas e tratadas. Os juizados, por exemplo, devem melhorar e implantar um corpo de profissionais voltado especialmente para o processo de adoção.

Francisco de Oliveira, coordenador da Mude um Destino, ouviu as inquietações dos dois juízes e passou uma mensagem de esperança: “com certeza teremos que percorrer um caminho mais curto para superar as dificuldades aqui apresentadas. Já estive em mais de 30 Estados e escuto colegas que enfrentam esses e outros problemas, mas já temos avançando e muito nessa questão”. Francisco apontou como exemplo o Cadastro Nacional de Adoção, desenvolvido pelo CNJ, que, segundo ele, “aponta para um rumo diferente os processos de adoção”, bem como o envolvimento da magistratura nacional e paraibana com a campanha social pró-adoção.

“Já podemos nos orgulhar, por exemplo, da associação representativa da magistratura nacional dedicar sua estrutura para desenvolver campanhas tão importantes como a Mude um Destino”, frisou Francisco Oliveira Neto.

Para o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, “a adoção muda o rumo de muitas vidas e, por isso, deve ser feita de modo correto, por meio do Poder Judiciário, seguindo os procedimentos legais. A primeira etapa dessa campanha teve por objetivo alertar sobre a situação das 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos. A magistratura espera incentivar, através da Mude um Destino, a adoção, pois não podemos cruzar os braços diante da dura realidade enfrentada pelas crianças que vivem em situação de abandono”.

Na Paraíba, só nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, aproximadamente 350 crianças vivem em abrigos, enquanto há 18 pessoas interessadas em adotar, segundo consta no Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça.