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A Associação dos Magistrados da Paraíba realizou no final da tarde desta quinta-feira (24 de fevereiro) reunião com a Coordenadoria Regional do Litoral, que abrange comarcas da grande João Pessoa. Na oportunidade, o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, apresentou aos juízes convidados o SGA – Sistema de Gravação de Audiências, desenvolvido pela Entidade para colaborar com a celeridade da Justiça de nosso Estado.
Reunidos no Fórum Criminal da Capital, magistrados conheceram e aprovaram o software desenvolvido pela AMPB. O SGA vai beneficiar, sobretudo, os juízes que atuam na área criminal e em Juizados. Muitos associados já haviam demonstrado interesse por um programa capaz de atender a demanda dos processos, colaborando para a agilidade na coleta de depoimentos, além de beneficiar as partes envolvidas, juízes e advogados, garantindo rapidez aos despachos de sentenças e segurança e fidelidade aos depoimentos colhidos.
A gravação de audiências já é utilizada por alguns juízes, que reconhecem na ferramenta uma oportunidade de acelerar o andamento dos processos. Devido o interesse de outros associados, a AMPB decidiu, então, contratar empresa especializada no desenvolvimento de software para disponibilizar um programa inédito, que contém especificações que facilitam a edição e marcação das imagens e falas. Veja mais sobre o funcionamento do programa ao final da matéria.
O kit apropriado para a utilização do sistema (webcam e microfone) já foi solicitado pela AMPB ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Além disso, o equipamento é de baixo custo, principalmente tendo em vista o benefício que oferece.
A utilização de equipamentos de gravação de vídeo e de áudio nas salas de audiências é fundamental para a celeridade da justiça. Esta, inclusive, é uma das novas metas nacionais definidas pelo CNJ, que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011: "Meta 2 - implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal".
Os juízes que ainda não receberam o cd com o programa podem baixar o SGA diretamente do site da AMPB (área restrita) ou solicitar um cd na sede administrativa da Entidade. Serão realizadas ainda reuniões com as Coordenadorias do Brejo, Borborema, Sertão e Alto Sertão, quando o presidente da AMPB fará uma breve demonstração sobre o funcionamento do sistema.
As datas das próximas reuniões são as seguintes: Coordenadoria Sertão: 16 de março, às 15 horas, Fórum de Patos; Coordenadoria Borborema: 17 de março, às 17 horas, Fórum de Campina Grande; Coordenadoria do Brejo: 24 de março, ao meio dia, no Fórum de Guarabira; Coordenadoria do Alto Sertão: 29 de março, 15 horas, no Fórum de Sousa.
Sobre o programa
O sistema de gravação desenvolvido pela AMPB contém software que garante a segurança dos registros, tanto na captação quanto na armazenagem. Cada audiência poderá ser gravada de maneira ininterrupta. O sistema também pode gerar arquivo só de áudio para o juiz distribuir entre as partes, preservando a imagem dos envolvidos e testemunhas.
Algumas características específicas do programa são a geração automática do termo de audiência; o registro dos nomes das testemunhas e do assunto tratado no depoimento, gerando um índice com estes termos, bem como marcadores com palavras chaves dentro da gravação.
Aquele que estiver fazendo a sentença e quiser verificar ou revisar só parte do depoimento, poderá ir diretamente aos pontos indicados como marcadores ou no índice, sem necessidade de ouvir ou ver toda a gravação.
"Desta forma, ganham o juiz, que tem uma concreta melhoria de condições de trabalho, o advogado e as partes, que terão mais fidedignidade nos depoimentos e rapidez no andamento dos processos e também o cidadão, que poderá contar com uma justiça mais ágil e segura", acredita Antônio Silveira Neto, presidente da AMPB.
