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29/05/09 - 10:02
Presidente do TJPB avalia positivamente a inspeção realizada pelo Conselho
Da Redação com Ascom
A audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contou com a participação da sociedade e de entidades de classe, no auditório "Desembargador Wilson Pessoa da Cunha", no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. A finalidade foi colher sugestões, notícias, reclamações, possíveis denúncias ou observações que possam contribuir para o aprimoramento do serviço forense desta jurisdição.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, antes da audiência pública, fez uma avaliação positiva da inspeção que está sendo realizada pelo Conselho e espera que ela possa trazer elementos para aprimorar os trabalhos no Judiciário estadual.
O desembargador enfatizou, ainda, aspectos da estruturação e a reorganização administrativa de todo o Poder Judiciário do Estado, como forma de atingir uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz. "A perfeição nunca é atingida, mas sempre procurarmos buscá-la no dia-a-dia", disse o presidente.
As informações obtidas foram conduzidas pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e complementarão o trabalho de inspeção que vem sendo realizado no TJPB por uma equipe de juízes e servidores do Conselho, desde a última segunda-feira (25).
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto, ressaltou que "os magistrados paraibanos são valorosos e trabalham diuturnamente, mas apesar do esforço, ainda existe muito atraso no andamento dos processos, por falta de condições de trabalho". Numa pesquisa realizada pela AMPB foi demonstrado que em 2008 foram arquivados mais processos do que distribuídos: 168 mil contra 152 mil, além de 125 mil processo julgados.
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, José Mário Porto requereu que o Poder Judiciário da Paraíba faça um estudo sobre os valores das custas processuais de modo a adequar à realidade paraibana.
Outras sugestões também foram apresentadas, a exemplo da criação de uma câmara de conciliação de precatórios; desmembramento da vara de tóxico e trânsito; melhoria na segurança dos fóruns; criação de uma vara de combate a improbidade e de uma vara específica de interesses difusos.
Esta é a nona inspeção do CNJ nos tribunais de justiça do país. As anteriores foram realizadas nos Estados do Maranhão, Amazonas, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul (Justiça Militar), Bahia, Alagoas e Minas Gerais (Justiça Federal). A próxima inspeção está prevista para acontecer no Estado do Espírito Santo, em junho.
