Site Paraíba Verdade, em 08 de fevereiro de 2011

Sob a ótica dos magistrados paraibanos, a AMPB apresentou ofício ao desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB, com algumas propostas do que deve ser priorizado pela nova gestão durante o biênio 2011/2013. Integrantes da diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba, juízes e desembargadores trataram sobre implantação da nova Loje, editais de promoção e remoção, segurança nos fóruns, condições de trabalho, precatórios, virtualização de varas, transparência no orçamento, dentre outros assuntos. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (07 de fevereiro).

O presidente do TJPB demonstrou interesse nos assuntos apresentados pela AMPB, além de se comprometer com o diálogo aberto com a categoria. Por sua vez, Antônio Silveira se colocou à disposição do Tribunal, ressaltando que a intenção da AMPB é trabalhar em sintonia com o Tribunal. Além disso, o representante da magistratura reforçou que a maioria das reivindicações da AMPB foram construídas ao longo do tempo, “pelo que ampliamos nossa esperança de avanços na administração da Justiça da Paraíba, sob o pálio da modernidade, transparência, legalidade, moralidade e eficiência”.

Durante a reunião, o presidente do Tribunal de Justiça reafirmou a prioridade que será dada ao primeiro grau de jurisdição. “É a instância que necessita de maior atenção da atual mesa gestora, tanto no que diz respeito à estruturação de fóruns, como a recursos humanos e equipamentos de modo geral”, disse.

Abraham Lincoln verificou que as sugestões da AMPB apresentam tópicos que não vão demandar muito trabalho para atender, apenas boa vontade. Ele adiantou que pretende priorizar a instalação das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em João Pessoa e em Campina Grande, assim como a implantação de Juizados Especiais.

Após discutir as principais ações administrativas defendidas pela AMPB, o representante da classe dos magistrados, Antônio Silveira Neto, afirmou que a implantação da nova Loje vai trazer uma melhoria imediata na prestação jurisdicional, sendo, portanto, a reivindicação mais urgente.

Porém, o juiz preocupa-se com o orçamento do Judiciário: “sabemos, no entanto, que, se mantido este patamar que o governo do Estado está repassando, não teremos condições de implantar as mudanças em benefício da sociedade”, disse, defendendo que o orçamento e a consequente implantação da Loje, são prioridades na opinião da AMPB.

Durante a reunião, o des. Lincoln também voltou a reforçar seu discurso de posse, afirmando que vai priorizar a melhoria de trabalho da primeira instância, sobretudo, adaptando a estrutura dos fóruns para a virtualização das varas. Segundo o magistrado, uma resolução do TJPB ainda deve disciplinar como será a contratação dos novos 150 assessores de juízes previstos na nova Loje.

Com relação ao pagamento de precatórios, o presidente do TJPB informou que só vai se aprofundar sobre o tema após solicitar um relatório do comitê gestor do Tribunal responsável pelo assunto.

No quesito segurança, Lincoln dividiu a ideia da nova gestão de instalar câmeras nos fóruns do Estado, além de aprimorar a implantação de detectores de metal.

Já para os servidores, o desembargador comentou que pretende implementar ações que valorizem e ampliem a produtividade dos funcionários, visto que isto reflete diretamente no trabalho dos magistrados.

Quanto às outras propostas da Associação, o desembargador-presidente disse que, por serem muitas, serão estudadas por ordem de prioridade, respeitando o orçamento, os recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Silveira Neto agradeceu a atenção do presidente do TJPB e reforçou a esperança dos magistrados na nova gestão do TJPB.

Da Redação com Ascom