01/06/2007
01/06/07 - 12:49
AMB convoca sociedade paraibana para debater Reforma Política
Da Redação com Ascom
A campanha Reforma Política: conhecendo você pode ser o juiz da questão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi lançada na tarde desta quinta-feira (31) na Paraíba. O evento ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que apoiou a iniciativa por meio da Escola Judiciária Eleitoral EJE e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Para o presidente da AMB, juiz Rodrigo Collaço, a magistratura falar sobre política e sobre os problemas da sociedade é uma exigência do papel do juiz nos dias de hoje, já que ele é chamado a resolver problemas da cidadania brasileira. O juiz hoje é um agente político e como tal deve trabalhar e lutar para que a situação pública melhore no país, justificou Collaço.
O presidente da AMB proferiu palestra durante a abertura do evento e explicou que a proposta de reforma política da Entidade é uma proposta de esclarecimento a sociedade: primeiro da importância da reforma e depois do que significa e quais as conseqüências da adoção de um ou outro item, como fidelidade partidária, financiamento público de campanha, entre outros. Então é mais um serviço que a magistratura brasileira presta a sociedade, mostrando e reafirmando o compromisso que o poder judiciário de hoje tem com a melhoria da nossa instituição e com a melhoria das condições de vida no Brasil, revelou Rodrigo Collaço.
O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, comentou que abraçou de imediato a idéia, que definiu como muito oportuna. Com as cartilhas da reforma política vamos esclarecer o eleitor a partir das escolas de ensino médio, discutindo a reforma e levando também para a comunidade. Assim fica mais fácil de esclarecer ao eleitor o que é a reforma, porquê a reforma, que pontos serão reformados, visando o bem estar da sociedade e fazendo valer os direitos do cidadão, afirmou o desembargador ao comentar que o Poder Judiciário Eleitoral da Paraíba está engajado nessa campanha de corpo e alma, vestindo a camisa.
O jurista Ernani Nogueira Rodrigues de Carvalho, doutor em ciências políticas pela USP e professor da Universidade Federal de Pernambuco, palestrou sobre a necessidade de uma Reforma Política no Brasil. Para Ernani, é comum se achar que a Reforma Política é solução para todos os problemas do Brasil, mas para ele, há outras variáveis que se precisa levar em consideração. O palestrante apresentou três propostas para a reforma: fim do voto obrigatório, mecanismos que fortaleçam a fidelidade partidária e restrição do número de partidos políticos.
Durante a solenidade, forma distribuídos exemplares da cartilha elaborada pela AMB tratando sobre Reforma Política. A Associação desenvolveu a cartilha, baseada no trabalho realizado pela cientista política Ana Luiza Backes e pela advogada Miriam Campelo de Melo Amorim, consultoras da Câmara dos Deputados. Além de didática, a cartilha explica claramente as vantagens e desvantagens de alguns pontos da proposta.
Para o presidente da AMPB, juiz Marcos Salles, a campanha lançada na Paraíba vem trazer à sociedade preocupações que não devem ser só da magistratura, mas de todo cidadão. Há uma grande crise ética no país, não podemos cruzar os braços!, lembrou Salles.
