PARAÍBA
05.02.2010 - 20:10:21
Magistrados lamentam exposição da Justiça como moeda de barganha
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Antônio Silveira Neto, lançou hoje uma nota pública da entidade para repudir a exposição negativa para a justiça paraibana em decorrência das denúncias externadas pela vereadora Raíssa Lacerda (DEM) e pelo senador Efraim Morais (DEM) a respeito de um esquema de pressão a prefeitos e vereadores que estaria ocorrendo para aumentar o número de apoios ao governador José Maranhão (PMDB).
Enquanto os democratas acusam o próprio chefe do executivo paraibano e sua esposa, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, vice-presidente do TJ do Estado, de coagir os agentes políticos com ameaças de acelerar processos de cassação, a Associação dos Magistrados repudia as queixas e se solidariza, especialmente, a Fátima Bezerra Cavalcanti.
Confira a íntegra do texto:
A Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB, entidade representativa dos magistrados paraibanos, considerando notícias veiculadas por órgãos da imprensa relativas a declarações de políticos paraibanos sobre a negociação de decisões judiciais por troca de apoios a partidos políticos, vem se manifestar nos seguintes termos:
1 - A Justiça Eleitoral da Paraíba é reconhecida e respeitada nacionalmente pela sua eficiência e rigor na condução das eleições, equilíbrio e imparcialidade de seus julgamentos, não se admitindo que seja alvo de acusações genéricas e sem qualquer suporte fático.
2 - É lamentável que alguns atores do cenário político tentem envolver a Justiça Paraibana em conflitos político-partidários, acusando-a de ser instrumento de barganha. Tanto o Tribunal de Justiça da Paraíba quanto a Justiça Eleitoral, formados por desembargadores e juízes, exercem seu papel na democracia brasileira voltados para a aplicação da Lei e da Constituição, com isenção e independência.
3 - A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti é uma magistrada de carreira, que ingressou no Poder Judiciário paraibano por meio de concurso público, com 25 anos de vida profissional, sempre se pautando com independência e coragem, de forma que a Associação dos Magistrados da Paraíba repudia as infundadas acusações que lhe foram lançadas por segmentos político-partidários.
4 - A Associação dos Magistrados da Paraíba rechaça o ocorrido, pois gestos como esses só contribuem para o desprestígio das instituições democráticas, fomentando a descrença da população nos poderes constituídos e espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura.
João Pessoa, 5 de fevereiro de 2010.
Juiz Antônio Silveira Neto
Presidente
