EXTRA
23.09.2009 - 19:46:03
João Benedito da Silva é o novo desembargador do TJPB
Em sessão realizada na tarde de hoje, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu o juiz João Benedito da Silva como o novo desembargador do TJPB. Ele foi eleito pelo critério de merecimento e ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca. João Benedito foi eleito à unanimidade e tomou posse de imediato após sua escolha.
Em seu discurso, o novo membro do Pleno do TJPB agradeceu aos pares sua escolha, sendo saudado pelo desembargador Antônio de Pádua Montenegro, representando o TJPB, pelo advogado Caios Marcelo, representante da OAB-PB e pelo procurador Nelson Antônio Cavalcante, do Ministério Público do Estado.
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto, parabenizou o novo desembargador pela votação unânime: "o merecimento de João Benedito está atestado por sua produtividade e conduta enquanto magistrado", declarou.
Durante a votação, o desembargador Romero Marcelo levantou uma questão de ordem no inicio da votação a respeito da insuficiência de informações do relatório da corregedoria para atender as regras estabelecidas pela Resolução nº 17/2005 do TJPB, que disciplina as promoções por merecimento.
Além disso, o des. Romero questionou os dados do relatório que apresentavam informações errôneas com relação à produtividade de diversos juízes e a ausência de informações sobre os cursos. Ele ainda acrescentou que alguns requisitos da resolução 17 não tinham como ser informados em virtude da incapacidade do SISCOM em prestar esses dados.
Em seu voto Romero Marcelo fez um levantamento da produtividade dos juízes no ano de 2008, acessível no site do TJPB e, com base nela e considerando a resolução 17, promoveu uma análise comparativa entre os concorrentes, fazendo a votação fundamentada nos critérios objetivos previstos na Constituição Federal.
Romero alertou os demais desembargadores sobre a forma de votação, que deveria ser com base em dados objetivos. Com voto fundamentado nesses critérios, o des. Romero votou em João Benedito, Carlos Beltrão e João Batista Barbosa.
Para o representante da magistratura paraibana, "a votação de hoje demonstrou a necessidade urgente do TJPB rever a Resolução 17 e aprovar um novo texto que discipline e faça o detalhamento dos critérios objetivos necessários às promoções e remoções por merecimento, observando o sistema de pontuação e análise comparativa nos termos da Constituição Federal", observou Antônio Silveira.
Ao final da votação, João Benedito recebeu 15 votos; Carlos Beltrão 11; Leandro dos Santos 10, Wolfran da Cunha Ramos oito e José Aurélio, Miguel de Britto e João Batista, um cada. Integraram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade os magistrados Carlos Beltrão, João Benedito, José Aurélio da Cruz, Marcos William, Ricardo Vital, Técio Chaves, Vanda Elizabeth, João Batista Barbosa, Onaldo Queiroga, Leandro dos Santos, Wolfran da Cunha Ramos, Horácio Ferreira de Mello Júnior e Miguel de Britto Lyra.
