Site Parlamento PB, em 31 de maio de 2011

Com o intuito de oferecer aos juízes e desembargadores da Paraíba uma oportunidade de avaliar as novas tecnologias para a informatização do Judiciário e a reforma do sistema judicial brasileiro, a Associação dos Magistrados da Paraíba realizará o XVII Encontro de Magistrados Paraibanos nos próximos dias 2, 3 e 4 de junho, no Garden Hotel, em Campina Grande (PB).

O evento deve reunir cerca de 150 magistrados em torno de palestras que abordarão a criminalidade, segurança, Processo Civil e Penal, infância e juventude e processo judicial eletrônico. “Serão debates e trocas de ideias, no sentido de aprimorar os serviços hoje oferecidos pelo Poder Judiciário aos cidadãos paraibanos”, comentou o juiz Antônio Silveira Neto, presidente da AMPB, demonstrando a preocupação da categoria que representa.

Um dos palestrantes do Encontro é Wálter Fanganiello Maierovitch - desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-secretário nacional antidrogas da Presidência da República, durante o governo de FHC. O integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, Bruno Dantas, também fará palestra no evento. Bruno é consultor do Senado que integra a comissão de 12 juristas encarregados de elaborar o anteprojeto do CPC.

Outra participação é de Marivaldo Dantas de Araújo, juiz auxiliar da presidência do CNJ e integrante da Comissão de Infraestrutura e Tecnologia do Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) - sistema que visa a substituir as ações de papel e unificar o Judiciário Brasileiro.

João Batista Costa Saraiva, magistrado do Rio Grande do Sul, também abrilhantará o evento. Ele desenvolve diversas atividades acadêmicas na América Latina e na Àfrica, na área da Justiça Juvenil, por indicação do Unicef. O Encontro contará ainda com palestra de Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, professor da Universidade Federal da Paraíba e doutorando em Direito.

Para a solenidade de abertura, às 20h do dia 02 de junho, no Garden Hotel, várias autoridades já confirmaram participação. A exemplo do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; o governador do Estado, Ricardo Coutinho; o prefeito da cidade de Campina Grande, Veneziano Vital; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra.

O XVII Encontro de Magistrados Paraibanos tem como tema "Modernização e Humanização da Justiça: novas tecnologias e reforma do sistema judicial brasileiro". Com realização da AMPB, o evento recebe o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e patrocínios de Hyundai Caoa, Shopping Boulevard, Gráfica Marcone, FIEP, Facisa, Unimed, Unicred e Rutra.

Veja abaixo a programação completa do evento:

Dia 02 de junho de 2011 - Quinta-feira

20h - Solenidade de abertura

20h30 - Palestra de abertura: Criminalidade transnacional e as dificuldades do Poder Judiciário

Palestrante - Wálter Fanganiello Maierovitch - Desembargador do TJSP e Professor de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

Dia 03 de junho de 2011 - Sexta-feira

MANHÃ
09h - Palestra: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro
Palestrante: Gustavo Batista - Mestre em Direito e Professor da UFPB
10h30 - Palestra: O Devido Processo Legal na Infância e Juventude
Palestrante: João Batista Costa Saraiva - Titular do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Santo Ângelo (RS)
TARDE
14h30 - Palestra: Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE)
Palestrante: Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito do TJRN e auxiliar da presidência do CNJ
15h30 - Palestra: Reforma do CPC
Palestrante: Bruno Dantas - Conselheiro do CNMP e Consultor-Geral do Senado
Dia 04 de junho de 2011 - Sábado
Evento social para confraternização da categoria.