18 de Março de 2014

Nota de desagravo: AMPB repudia expressões do prefeito de Santa Rita a respeito de magistradas

Em nota assinada pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Melo, a Entidade se posiciona, publicamente, em favor das magistradas que atuam na comarca de Santa Rita (PB), com relação a expressões usadas pelo prefeito da citada cidade, consideradas pela AMPB como ofensivas à reputação das representantes do Judiciário naquele local.

No texto, a AMPB afirma que a magistratura paraibana, e sobretudo os membros que atuam na comarca de Santa Rita, é exemplar e sempre permeou sua conduta pela ética, honradez, presteza, competência e zelo. O texto registra ainda a repulsa da Associação a qualquer tentativa de atingir a honra dos magistrados. Leia abaixo a nota na íntegra:

Nota de desagravo

Em virtude de áudios veiculados em alguns meios de comunicação, com declarações do prefeito da cidade de Santa Rita a respeito da magistratura que atua naquela comarca, a Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público manifestar alguns esclarecimentos e cobrar o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da Justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura:

As magistradas que atuam na comarca de Santa Rita, assim como as de todo o Estado, são exemplares. Sempre permeiam suas condutas pela ética, honradez, presteza, competência e zelo. Registramos, portanto, a nossa repulsa a qualquer tentativa de se atingir a honra dessas magistradas, que gozam da admiração e respeito de seus pares e de sua comunidade.

Desta forma, a AMPB vem a público repudiar, veementemente, as expressões utilizadas pelo senhor prefeito da já citada cidade, que se dirigiu de forma desrespeitosa a autoridade judicial da comarca. Até porque se tratam de magistradas com trajetória profissional marcada pelo incessante trabalho para a sociedade, com atuação que visa o interesse público baseado na celeridade processual e na melhoria da prestação jurisdicional.

A Associação dos Magistrados da Paraíba espera, também, que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura e, por fim, informa  que disponibilizará às magistradas a assessoria jurídica da Entidade para que sejam tomadas as medidas judiciais necessárias para assegurar o direito à honra e à independência do juiz, consagrados no Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

João Pessoa, 18 de março de 2014.

Juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior

Presidente da AMPB