30 de Março de 2009
Sindicato pode acionar CNJ contra aumento de desembargadores
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário admite acionar CNJ contra aumento de desembargadores no Tribunal de Justiça. A proposta é da Associação dos Magistrados da Paraíba. Para o Sojep, o TJ deveria trabalhar com aumento do número de juízes já que o acúmulo maior de processos está na primeira instância.
"Acreditamos que a necessidade é de se criar vagas para juízes e servidores concursados porque não adiantar dar celeridade à turma recursal sem que a primeira instância funcione bem", declarou João Ramalho, presidente da Sojep. A proposta da AMPB é de que criação de, pelo menos, mais quatro vagas de desembargadores.
"É muito mais caro criar uma unidade judiciária (Vara) porque o Tribunal já possui uma estrutura que será utilizada pelos novos desembargadores", justificou o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto. Segundo ele, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho, já sinalizou em favor da proposta e deve encaminhar projeto à Assembléia ainda no primeiro semestre.
Para a Associação, a necessidade é urgente. "A Paraíba é um estado que tem um número pequeno de desembargadores em relação ao número de juízes em atuação, por isso que há maior demora no julgamento de recursos", declarou o presidente da AMPB. Segundo ele, a Paraíba possui 223 juízes em atuação e apenas 19 desembargadores. "É menos do que 10%", declarou Antônio Silveira Neto.
PB Agora
