A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) realizou uma pesquisa sobre as condições de trabalho no sistema judiciário paraibano e identificou que 65,75% dos juízes em todo Estado acumulam funções, ou seja, atuam em mais de uma comarca ou vara ao mesmo tempo. Para a AMPB, a sobrecarga de trabalho é um dos principais entraves que provocam a lentidão nos processos judiciais. Outro grave problema é a falta de infraestrutura adequada nos fóruns, além do déficit de 30% no número de servidores. Atualmente são 213 juízes em atividade na Paraíba, com  cerca de quatro mil servidores entre efetivos e requisitados de outros órgãos públicos.

A pesquisa da AMPB foi realizada no período de 9 de abril e 4 de maio, com aplicação de entrevistas aos magistrados em todas as regiões do Estado. “Temos hoje um quadro onde 65% dos juízes na Paraíba acumulam funções porque o número de magistrados não é suficiente para atender toda a demanda. Desde 2002 não temos concursos para juízes na Paraíba”, informou o juiz Antônio Silveira Neto, presidente da AMPB. “Este alto índice é consequência do número de comarcas vazias em nosso Estado”, avalia o magistrado.

A pesquisa encomendada pela AMPB fez também um diagnóstico da estrutura de atendimento à população. Entre os juízes entrevistados, 17,46% reclamaram que atuam em instalações inadequadas e relataram ainda falta de equipamentos, de livros e até mesmo de material de expediente.

PREJUÍZOS

A escassez de servidores, estimada em 30%, atinge principalmente as comarcas no interior. Em 69,86% das unidades há apenas um analista judiciário, enquanto 84,93% dos juízes afirmaram não ter auxiliar judiciário nas varas onde atuam. Outro dado alarmante aponta que 76,71% das comarcas não contam com peritos do Estado.
Os dados da pesquisa foram divulgados na manhã de ontem em Campina Grande durante o  17° Encontro de Magistrados Paraibanos, que será encerrado hoje no salão oval do Garden Hotel. O evento reuniu cerca de 150 juízes de todas as comarcas paraibanas em torno do debate sobre o tema “Modernização e Humanização da Justiça”.