26/04/2011 às 17h45
A modernização da Justiça será um dos temas discutidos durante o XVII Encontro de Magistrados Paraibanos, para tanto, o integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, Bruno Dantas, fará palestra sobre a reforma do CPC (Código de Processo Civil). Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Bruno é consultor do Senado e integra a comissão de 12 juristas encarregados de elaborar o anteprojeto do CPC.
O projeto vem sendo abordado no meio jurídico por ter vários aspectos polêmicos, pois o novo código implementará mudanças importantes no modo de atuação de juízes, advogados, do Ministério Público, defensores públicos e cidadãos que movem ações civis no país.
Bruno Dantas já participou de vários eventos no Brasil, destacando a importância do ciclo de audiências públicas realizado pelo Senado e a contribuição do público para elaborar leis condizentes com os anseios da sociedade. “Sugestões e críticas são fundamentais para produzirmos um código mais eficiente”, já disse Dantas.
O jurista estará na Paraíba no próximo dia 03 de junho, para participar do XVII Encontro de Magistrados Paraibanos, cujo tema, este ano, aborda "Modernização e Humanização da Justiça: novas tecnologias e reforma do sistema judicial brasileiro". O evento é uma realização da Associação dos Magistrados da Paraíba e ocorrerá no Garden Hotel, em Campina Grande (PB), entre os dias 2 e 4 de junho de 2011. Veja mais sobre o Encontro no site www.ampb.org.br.
Reforma do CPC
O novo CPC faz parte da Reforma do Judiciário. O anteprojeto de novo Código, apresentado em 2010, reforça a ideia de que soluções legislativas ousadas e criativas são indispensáveis para a continuidade dos avanços. Segundo os elaboradores do texto, o objetivo é eliminar as três principais causas da morosidade da Justiça: o formalismo dos processos, o excesso de recursos protelatórios aos tribunais e a litigiosidade.
A reforma do CPC pretende dar celeridade ao andamento dos processos na Justiça sem prejuízos dos direitos. O projeto (PLS 166/10) foi elaborado por uma comissão de juristas composta pelo palestrante Bruno Dantas. A comissão promoveu uma série de audiências em várias cidades brasileiras para colher sugestões para o novo código.
Atualmente, a proposta de um novo CPC está em discussão no Congresso Nacional. Para colaborar com o processo de reforma do Código, o Ministério da Justiça oferece aos cidadãos a oportunidade de debater o tema em um ambiente online e interativo, através do site www.participacao.mj.gov.br/cpc. O serviço ficará disponível até o dia próximo dia 12 de maio. No fim do prazo, o Ministério da Justiça produzirá um relatório que será entregue à comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma do Código de Processo Civil, em vigor desde 1973.
