04/11/2008
03/11/2008 - 11h32
Magistrados lançam campanha pró-adoção na 5ª (6)
No dia 6, quinta-feira, às 10 horas da manhã, no auditório da OAB-PB, a Associação dos Magistrados da Paraíba, vai lançar a campanha Mude um Destino, em favor da adoção consciente. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é a promotora da campanha em âmbito nacional. No ano passado foi realizada a primeira etapa e agora, nesta segunda fase, a meta é chamar a atenção para a necessidade dos processos de adoção serem feitos através do Poder Judiciário. O lançamento da campanha na Paraíba vai contar com as presenças do presidente da AMB, juiz Mozart Valadares e do coordenador da campanha e vice-presidente da AMB, Francisco de Oliveira Neto, além de representantes de outras entidades que atuam em prol dos direitos das crianças.
O lançamento da campanha tem o objetivo de promover o envolvimento dos magistrados estaduais e da sociedade em ações que proporcionem melhorias nas condições de vida das crianças que são vítimas do abandono e da falta de oportunidades.
Para o juiz de Direito Fabiano Moura de Moura, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, esta è uma iniciativa oportuna e responsável, pois o gesto de adotar merece o incentivo e o apoio do Poder Público, mas não deve deixar de ser consideradas as implicações e, por isso mesmo, em boa hora a AMB trata com responsabilidade de um tema tão importante.
O magistrado Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, da Vara Privativa da Infância e Juventude de Campina Grande, acredita que as pessoas no Brasil preferem adotar crianças recém-nascidas. Questões como a cor da pele não são mais relevantes para os casais, porém, a idade, infelizmente, ainda influencia muito, diz Romero. O magistrado explica que há crianças e adolescentes interessantes e inteligentes que precisam de um lar. Principalmente crianças e adolescentes que passaram por processo de desfamiliarização, filhos de pais separados ou vítimas de abuso, que têm uma dificuldade grande de adoção, pois os casais não querem esse ônus.
Portanto, a campanha Mude um Destino tem a sua importância, mas não resolve tudo. A população deve se conscientizar do grande número de crianças postas para adoção e que receber uma criança como essa, mesmo com mais idade, é uma dádiva, declara o juiz.
O juiz Antônio Silveira Neto, presidente da AMPB, afirma que a campanha Mude um Destino soma-se às campanhas realizadas pela AMB, que vêm promovendo a discussão de temas relevantes para o País. Sensibilizar as pessoas para a causa da adoção pode contribuir para que mais crianças sejam adotadas no nosso Estado. Não podemos cruzar os braços e deixar esse grande número de crianças esquecidas nos abrigos, é obrigação da magistratura se envolver em causas como essa, considera o magistrado.
A campanha foi lançada nacionalmente pela AMB no dia 14 de maio, em Brasília (DF), e conta com material de divulgação composto por cartilha com o passo a passo do processo de adoção, cartilha para os profissionais de saúde - pois são os primeiros a ter contato com a gestante -, cartaz e uma cópia em DVD do documentário Se essa casa fosse minha..., sob coordenação geral do jornalista Gilnei Rampazzo.
Os números do abandono
Dados do Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa revelam que, somente na Capital, há aproximadamente 280 crianças vivendo em 12 abrigos e chega a 31 as que vivem em situação de total abandono. Em Campina Grande, de acordo com o setor de assistência social do Juizado da Infância e Juventude da cidade, há aproximadamente 35 crianças e adolescentes na situação de risco e abandono, vivendo em quatro abrigos.
Em 2008, a Vara Privativa da Infância e Juventude de Campina Grande recebeu 43 pedidos de adoção. Até outubro, já foram julgados 30 e 13 encontram-se em tramitação. O juiz que responde pela unidade, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, alerta para a importância da guarda: os processos de adoção são mais demorados por ser irrevogável. Já a guarda é um processo de adaptação onde não se dá a adoção direta. Muitas pessoas poderiam requerer pelo menos a guarda, que pode ser revogada caso não haja o devido ajustamento entre o casal e a criança. O tempo de guarda não é determinado nem limitado, e a experiência serve para todos os envolvidos no processo, além de auxiliar na sentença do juiz caso seja solicitado o processo de adoção.
Atualmente, há 18 pessoas na Paraíba interessadas em adotar, segundo consta no Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Perfil de quem quer adotar
No início do ano, a AMB entrevistou 1562 pessoas de todo o Brasil para saber a percepção que elas tinham em relação à adoção. Dos entrevistados, 57,9 % acreditam que a melhor forma de ajudar a mudar a realidade das cerca de 80 mil crianças sem família no Brasil, é adotando uma criança. Dessas, 15,5% adotariam uma criança, mas somente 35% procurariam o Judiciário para realizar a adoção.
"A idéia agora é mostrar à população que o processo de adoção não é burocrático e que é fundamental o caminho judicial para a segurança dos pais e das crianças adotadas", afirma o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires. Para essa segunda etapa, a AMB preparou duas peças de divulgação da campanha: o documentário "Se essa casa fosse minha...", que relata o encontro de crianças que vivem em abrigos com casais que buscam a adoção, e contém depoimentos de especialistas que lidam com a questão no dia-a-dia, além de duas cartilhas que esclarecem o processo de adoção. As cartilhas estão disponíveis para download no site da AMB (www.amb.com.br) e o vídeo pode ser solicitado pelo site para envio através dos correios.
A segunda etapa da campanha "Mude um Destino" já foi lançada nos seguintes estados: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás e Rio de Janeiro.
