27/08/2008
23/08/2008 - 10h31
Audiências públicas estimulam voto consciente
Com o objetivo de orientar o voto de forma livre e consciente, estimular o combate às irregularidades durante o processo eleitoral e ouvir as sugestões e receios da população, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promovem, na próxima terça-feira, dia 26 de agosto, o Dia Nacional das Audiências Públicas. Mais de 3 mil juízes eleitorais em todo o País estarão envolvidos na operação em suas respectivas comarcas. . Na Paraíba, a ação já está confirmada para acontecer nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cajazeiras.
Em João Pessoa, a iniciativa da AMB tem a coordenação do juiz Aluízio Bezerra, da 64ª Zona Eleitoral, e conta com a colaboração da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), do Focco, da OAB-PB, entre outras. O evento será realizado a partir das 10:00 horas, no Auditório da OAB-PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, nº 37, no Centro da Capital.
Segundo o advogado João Ricardo, presidente do Focco, o fórum aproveitará a oportunidade para colher assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que visa implantar exigências quanto à candidatura de pessoas que apresentem processos judiciais em seu currículo.
Já em Cajazeiras, o juiz Edivan Rodrigues Alexandre e a juíza Silvana Soares Carvalho coordenam o evento que acontece no Centro de Convivência do município, antigo Cinepax, a partir das 19:00 horas. Em Santa Rita, a juíza Ângela Coelho de Salles, confirma que o acontecimento ocorre também a partir das 19:00 horas, na Escola Municipal Flávio Maroja Filho, localizada no Bairro dos Municípios, em Tibiri II. Em Bayeux, a juíza Rita de Cássia Andrade confirma que as audiências ocorrem a partir das 9:30 horas, no Portal dos Sonhos, no bairro Jardim Aeroporto.
Através das audiências públicas, os eleitores ficarão sabendo como podem auxiliar a Justiça Eleitoral, colaborando para garantir eleições livres, sem pressões ou ameaças, escolhendo livre e conscientemente os seus candidatos. A intenção é ampliar a confiança na atuação da Justiça Eleitoral, estimulando o eleitor a denunciar os atos de corrupção eleitoral, juntando provas tais como fotografias, filmagens, gravações e listas de testemunhas.
O magistrado Edivan Rodrigues, de Cajazeiras, declarou que a iniciativa da AMB é louvável, no sentido de divulgar uma eleição limpa e esclarecer o cidadão da necessidade do voto consciente. Além de formar o eleitor para ser um fiscal no pleito, denunciante do candidato corrupto, que tenta comprar votos, por exemplo, opinou o juiz.
Campanha
A abertura do Dia Nacional das Audiências Públicas será em Brasília, às 9 horas, no auditório do 2º Andar da sede do TSE. Participam do evento o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente da AMB, juiz Mozart Valadares Pires, o coordenador da campanha Eleições Limpas, juiz Paulo Henrique Machado, e o idealizador das audiências públicas, juiz Marlon Reis. Mais de 40 entidades foram convidadas para o debate.
As audiências fazem parte da campanha Eleições Limpas, uma parceria da AMB com o TSE, lançada no dia 18 de junho de 2008, em Brasília. De acordo com o coordenador da campanha, juiz Paulo Henrique Machado, as audiências serão um palco para esclarecer o que é e o que não é permitido durante o processo eleitoral. É muito importante destacar que esse é um palco suprapartidário em que não será permitida a disputa política, ressalta o secretário-geral da AMB.
Para despertar o interesse e participação da comunidade, serão utilizadas as publicações: Manual do Juiz, que traz informações aos magistrados, e Cartilha do Eleitor, que apresenta regras das eleições e dá dicas de como o eleitor pode denunciar irregularidades eleitorais às autoridades.
