06/07/2006
Virgulino Cidade
Notícia publicada às 18h38 em 05/07/2006
"MANUAL..."
Juiz paraibano lança livro nesta quinta-feira no TJ-PB
O juiz de Direito da 3ª Vara de Bayeux, na Paraíba, Euler Jansen, lança nesta quinta-feira (6 de julho), às 17 horas, o livro Manual de Sentença Criminal, pela editora Renovar, do Rio de Janeiro (RJ). A solenidade será no salão nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
O autor conta que a idéia de escrever o Manual ganhou corpo pelo estímulo de seus alunos, que sempre responderam positivamente à metodologia por ele utilizada em sala de aula. Mas quem realmente me impulsionou nessa empreitada foram alguns colegas magistrados estaduais e um federal, e os representantes do Ministério Público e advogados com quem trabalhei, que sempre denotavam o lado técnico apurado das minhas decisões, lembra.
Segundo Euler, a publicação foi pensada para um público amplo, alcançando estudantes de Direito, magistrados, promotores e advogados. Desde as primeiras linhas, tinha em mente não só o bacharel que pretende prestar concurso para a magistratura, mas os magistrados, para impulsionar suas decisões no caminho da Justiça, que passa obrigatoriamente pela boa técnica, cita como exemplo.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Rodrigo Collaço, assina o prefácio do livro (leia a íntegra aqui). Nele, Collaço enaltece a relevância do tema e a forma como é apresentado no livro. Em linguagem clara e acessível, sem esquecer da imprescindível profundidade, o autor confere, por meio do Manual de Sentença Criminal, sua expressiva contribuição ao estudo do processo penal brasileiro, afirma.
No livro são tratados diversos temas relativos ao Direito Penal e outros mais amplos, relacionados ao dia-a-dia forense, como a forma correta de fazer o cabeçalho de uma sentença, de autentificar as cópias do processo, de citar referências bibliográficas, entre outros.
Sobre o autor
Atualmente, Euler Jansen exerce a função de corregedor-auxiliar. Ele é professor das disciplinas Direito Processual Penal e Técnica de Sentença Criminal da Escola Superior da Magistratura, ligada ao TJ-PB, e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
