05/04/2006
31.03.06 [07:44]
MP deve ter ajuda do Governo do Estado para implantação do subsídio; déficit pode ser de R$ 11 milhões
Cássio: Ministério Público também deve ter condições para subsídio
O Ministério Público (MP) deverá ter ajuda do Governo do Estado para que possa implementar o subsídio aprovado na Assembléia Legislativa (AL) aos magistrados paraibanos. A informação é do governador Cássio Cunha Lima que confirmou que a estimativa é que o MP tenha um déficit de cerca de R$ 11 milhões.
O governador disse ainda que se comprometeu na comissão de interpoderes em ajudar a entidade. Vamos ter que encontrar as soluções legais para que eu possa, no caso específico do MP, dar a demonstração de solidariedade ao Ministério Público, que pode ter também o seu subsídio, esclareceu.
Para que o projeto, aprovado na manhã de ontem, quarta, 29, possa ser aplicado é necessário que o órgão tenha dotação orçamentária compatível com o gasto proposto, segundo a lei de responsabilidade fiscal.
O Tribunal de Justiça tem margem para isso, segundo o governador, a preocupação recai sobre MP.
Paulo Dantas
WSCOM Online
