22/10/2008
14:12 | 22.10.2008
AMPB solicita que TJ realize concurso público para juiz substituto
Em ofício encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça, a Associação dos Magistrados da Paraíba solicitou a realização de um concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto. A AMPB alega que diversas unidades judiciárias da Paraíba se encontram vagas, razão pela qual o concurso se faz necessário.
No documento (protocolo nº 249.028-5, de 21/10/08), o juiz Antônio Silveira Neto, presidente da AMPB, considera que essas unidades possuem editais tramitando ou vagas já foram oferecidas sem que houvesse interessados.
"Existem mais de onze unidades vagas no Estado, acarretando assim, prejuízo para os jurisdicionados e juízes que terminam acumulando mais de uma comarca", explica o magistrado.
Para o presidente da AMPB, muitas vezes é inviável ao juiz cumprir seu dever com presteza. "Não bastasse deparar-se com um grande número de processos em sua comarca, alguns magistrados são obrigados a assumir comarca distinta aquela para qual foi nomeado, sendo humanamente impossível não acumular trabalho e, desse modo, adiando decisões judiciais", declarou o representante da magistratura paraibana.
Segundo informou a Secretaria Administrativa do TJ-PB, as unidades judiciárias que se encontram vagas, com editais tramitando ou que já foram oferecidas em editais sem que houvesse interessados, são as seguintes: Água Branca; Belém; Bonito de Santa Fé; Brejo do Cruz; Juazeirinho; Malta; Remígio; Santana dos Garrotes; 5ª Vara da Fazendo Pública da Capital; 1º Tribunal do Júri de Campina Grande e o 1º Juizado Especial de Campina Grande.
da Redação (com assessoria)
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