26/09/2007

23:46 | 25.09.2007

AMPB repudia criticas de governador à parcialidade de membros do TRE


O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Marcos Sales, distribuiu nota nesta terça-feira repudiando noticia veiculada na última edição da Revista Veja, segundo a qual, o governador Cassio considerava haver parcialidade de membros do Tribunal Regional Eleitoral.

Eis a nota:

A Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, entidade representativa dos magistrados paraibanos, vêm a público repudiar veementemente notícia veiculada na coluna Holofote da Revista VEJA, edição 2027, página 58, sob a responsabilidade do jornalista Felipe Patury, que afirma ter recebido informações do Governador da Paraíba Cássio Rodrigues da Cunha Lima, relativas à parcialidade dos magistrados que compõe o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.
O teor desrespeitoso da afirmação macula a imagem da Justiça Eleitoral do nosso Estado, sobretudo quando oriunda da maior autoridade no Estado, a quem constitucionalmente se impõe respeito às Autoridades e as Instituições.
Portar-se com isenção faz parte da própria natureza da atividade judicante, havendo no sistema jurídico brasileiro mecanismos judiciais para atacar equívocos porventura cometidos por autoridades e instituições judiciárias, sendo inconcebível acusação na imprensa com o objetivo de desqualificar a Justiça e de incutir na população a falsa idéia de que os magistrados membros do TRE-PB atuam com interesses partidários.

A AMPB repudia a tentativa de deslegitimar o Poder Judiciário Eleitoral, por meio de ataques infundados, que visam: 1) enfraquecer o exercício independente da judicatura, quando se associa a atividade judicante a interesses partidários; 2) constranger juízes e desembargadores no exercício de suas funções e 3) desqualificar a atuação da Justiça Eleitoral paraibana perante os leitores da conceituada revista e da população em geral.

João Pessoa-PB, em 24 de setembro de 2007.

Juiz Marcos Coelho de Salles
Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba