Site WSCOM, em 26 de agosto de 2012

A magistratura paraibana elegeu neste sábado (25 de agosto) a nova diretoria que estará à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba durante o biênio 2012/2014. O juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, titular do 2º Tribunal de Júri Criminal da Comarca de Campina Grande, representante da Chapa AMPB FORTE: Magistratura Valorizada e Independente, foi eleito com 152 votos, contra 65 do candidato José Célio de Lacerda Sá e 48 votos do candidato Josivaldo Félix de Oliveira. O resultado apresentou ainda 1 voto em branco e 2 nulos.

A eleição foi realizada das 10h00 às 16h00, associados e associadas da entidade foram às urnas para escolher os membros da nova diretoria e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e respectivos suplentes. Após a apuração dos votos, os novos membros foram empossados.

Segundo o presidente eleito, "nesta eleição não há vencidos nem vendedores, quem ganhou foi a magistratura que viu três de seus componentes disputarem esse pleito de forma democrática e sempre em busca apenas de melhorias para a nossa categoria. Só podemos crescer associativamente com a união da classe, a briga agora é por melhorias para a classe, pelas bandeiras da magistratura", afirmou Horácio Melo logo após tomar posse.

Sobre as primeiras linhas de atuação, o novo representante da magistratura paraibana assegurou que pretende lutar pela eleição direta para a direção do Tribunal de Justiça, com a participação de toda a magistratura, e por um conselho de administração no TJPB, composto por juízes e desembargadores, a fim de tornar o juiz um agente político ativo no processo de escolha dos dirigentes dos Tribunais, reivindicando plano de gestão e continuidade de ações administrativas. O magistrado afirmou ainda que vai lutar pela criação de um comitê de acompanhamento da execução orçamentária no TJPB.

As eleições foram conduzidas pelo desembargador João Benedito da Silva (Presidente da Comissão Geral Eleitoral), que contou com o apoio do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e do juiz José Geraldo Pontes, em Cabedelo; e dos juízes Antônio Gomes, Luiz Eduardo Cantalice e Osenival dos Santos, em Guarabira; Cláudio Xavier, Falkandre Souza e Ana Carmem Jordão, em Campina Grande; Luzivando Pessoa, Anna Hilário e Isabella Joseanne, em Patos; e José Normando, Bernardo Lacerda e José Irlando, em Sousa.

Também na manhã deste sábado (25), em Assembleia Geral Ordinaria, no Clube dos Magistrados, em Cabedelo, os associados da AMPB apreciaram e aprovaram, à unanimidade, as contas apresentadas pelo contador da Entidade, que demonstrou as atividades financeiras da Associação durante a gestão do juiz Antônio Silveira Neto, de 2008 a 2012.

Resultados por região:

Clube dos Magistrados: Horácio - 108 votos, José Célio - 60, Josivaldo - 42, Branco - 1 e Nulo - 1.

Campina Grande: Horácio - 25 votos, José Célio - 2 votos, Josivaldo - 4 votos, Branco - 0 e Nulo - 1.

Patos: Horácio - 5 votos, José Célio - 3 votos, Josivaldo - 1 voto, Branco - 0 e Nulo - 0.

Guarabira: Horácio - 7 votos, José Célio - 0 votos, Josivaldo - 1 voto, Branco - 0 e Nulo - 0.

Sousa: Horácio - 7 votos, José Célio - 0, Josivaldo - 0, Branco - 0 e Nulo - 0.

Votaram 268 associados, em um universo de 335 aptos a votar.

Confira aqui a composição completa da chapa AMPB FORTE - Magistratura Valorizada e Independente. Leia abaixo a Carta Programa:

1 - Defesa institucional da independência dos magistrados e de suas prerrogativas;

2 - Remuneração adequada da magistratura, com vistas a recuperar o poder aquisitivo dos juízes e desembargadores, lutando pelo reconhecimento e pagamento de verbas pretéritas, como por exemplo a PAE e sua atualização, bem como atuar pelo retorno do ATS (Adicional por Tempo de Serviço) e recomposição dos subsídios;

3 - Lutar pela eleição direta, com a participação de toda a magistratura, e por um conselho de administração no TJPB, composto por juízes e desembargadores, a fim de tornar o juiz um agente político ativo no processo de escolha dos dirigentes dos Tribunais, reivindicando plano de gestão e continuidade de ações administrativas;

4 - Lutar pela criação de um comitê de acompanhamento da execução orçamentária no TJPB, formado por magistrados;

5 - Assegurar formalmente o direito à voz da Associação nas sessões administrativas do Tribunal de Justiça, com a inclusão de dispositivo no Regimento Interno do Tribunal;

6 - Participação de toda a magistratura na composição do orçamento do Judiciário;

7 - Desenvolver estudos para aumentar o valor do repasse das verbas orçamentárias destinadas aos precatórios, além de reivindicar maior agilidade nos pagamentos junto ao Tribunal de Justiça;

8 - Pretendemos ampliar a nossa sede de lazer com a construção de novos apartamentos;

9 - Lutar, em nível nacional, pela instituição de uma única entrância na magistratura estadual, nos moldes da Justiça Federal de 1º grau;

10 - No âmbito local, propor ao Tribunal de Justiça a redução de entrâncias para duas, apenas; inicial e final;

11 - Propor alteração na LOJE para redução do percentual de diferença entre entrâncias;

12 - Lutar, incansavelmente, pela igualdade de tratamento em todos os níveis entre magistrados da ativa e aposentados;

13 - Retorno dos aposentados a folha de pagamento;

14 - Trabalhar pelo imediato pagamento do retroativo do auxilio-alimentação;

15 - Exigir do Tribunal de Justiça e dos órgãos de segurança especial atenção e medidas efetivas deproteção aos magistrados em situação de risco; dotar as unidades judiciárias de equipamentos e pessoal necessários à segurança de todos;

16 - Pela urgente correção e atualização da PAE;

17 - Lutar para que haja equiparação da remuneração do assessor de magistrado de 1º grau com o do 2º grau;

18 - Integração com a ESMA para opinarmos sobre os cursos que serão ministrados aos magistrados;

19 - Propor a elaboração pelo TJPB de plano plurianual e planejamento estratégico efetivo!

20 - Implantação de política de ressarcimento ao magistrado quando da compra de livros, códigos e programas;

21 - Cobrar do Tribunal a organização de banco de dados de acórdãos, sentenças e também julgados das Turmas Recursas, visando divulgar a jurisprudência e decisões dos juízes de primeiro grau de forma ampla e efetiva;

22 - Defender critérios objetivos para o merecimento, mantendo-se a aplicação dos quintos sucessivos e editando resolução para cumprimento das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça;

23 - Melhoria da estrutura física, de informática e de pessoal do TJPB.

24 - Melhoria das condições de trabalho dos juízes, com a instalação das novas varas previstas na LOJE, reforma e construção de fóruns, cursos e integração a novas tecnologias;

25 - Propor a AMB que lute pela instituição de mandatos para os Tribunais Superiores;

26 - Realizar campanhas sociais, de valorização da magistratura e sobre o papel da Justiça.