29/08/2008
20:21 | 28.08.2008
Eleição AMPB: aperfeiçoamento profissional e precatórios estão entre prioridades das chapas
No próximo sábado, dia 30, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) realiza eleições para os cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo da entidade. O cargo máximo está sendo disputado por duas chapas: Avançando com Independência (Chapa 1), que tem como candidato o juiz Antônio Silveira Neto e a chapa Independência e Democracia (Chapa 2), que tem a frente o juiz Hermance Gomes Pereira. Os eleitos ficam nos cargos durante o biênio 2008/2010. Ao todo, 329 associados estão aptos a votar.
O candidato à presidência da AMPB pela chapa Avançando com Independência, Antonio Silveira Neto, tem o apoio da atual administração e diz querer dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pelo então presidente Marcos Sales. Nós viemos para referendar o trabalho dos últimos quatro anos, confirma Silveira.
A chapa tem como base de campanha a luta por maior independência, além da adoção de fatores objetivos nas promoções por merecimento dentro do judiciário. Queremos dar ânimo a quem trabalha e se capacita.
A carta-programa se baseia em 20 itens, entre os quais questões de remuneração, condições de trabalho e democratização do poder judiciário. Um ponto importante também são os precatórios. Pretendemos dar continuidade ao processo de negociação com o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado para aumentar o repasse das verbas orçamentárias destinadas ao pagamento dos precatórios, além de desenvolver estudos com vistas a encontrar soluções legislativas e jurídicas capazes de agilizar os pagamentos.
Já a chapa 2, Independência e Democracia, defende a alternância a frente da Associação para garantir justamente os dois valores que dão nome a chapa. Também expressamente está prevista a defesa dos legítimos interesses coletivos ou da classe, ou do associado individualmente, nas questões de natureza institucional inerentes ao exercício da função, enumera a carta programa assinada pelo titular da chapa Hermance Gomes Pereira.
A redução do percentual da diferença dos subsídios entre as entrâncias, a remuneração da substituição na mesma comarca, efetividade no pagamento dos precatórios, igualdade de tratamento a ser dispensado ao magistrado que se encontra na inatividade, manutenção dos 70 anos de idade como limite para a compulsória, busca da objetivação do merecimento nas promoções e remoções, utilização dos quintos constitucionais sucessivos são algumas das questões a dar continuidade segundo a carta.
Entre as propostas estão a Diferença de entrância (5%), Gratificação por acumulação, Segurança de fóruns e juízes, Cursos (lato sensu) de aperfeiçoamento, também Proposição de critérios para a efetiva objetivação do merecimento e Criação de um Conselho (Departamento ou Comissão) de Defesa das Prerrogativas.
Segundo o edital de chamamento, a Assembléia Geral Ordinária terá início às 8h, em primeira convocação e não havendo número legal, às 9h, em segunda convocação. A votação acontece entre as 9h às 15h.
Haverá locais de votação em Cabedelo (no Clube dos Magistrados, na praia de Areia Dourada); Campina Grande (Fórum Afonso Campos); Guarabira (Fórum Augusto de Almeida); Patos (Fórum Miguel Sátyro) e Sousa (Fórum José Mariz).
Mônica Melo
WSCOM Online
