02/06/2006
http://wscom.digivox.com.br/noticias.jsp?pagina=noticia&id=73434&categoria=3
02.06.06 [12:23]
Juízes paraibanos se reúnem em João Pessoa e discutem critérios de promoção no judiciário e simplificação da linguagem jurídica
Juízes das comarcas de todo o Estado da Paraíba estão reunidos desde ontem em João Pessoa participando do XIII Encontro de Magistrados Paraibanos. O objetivo do evento, que discute a democracia, transparência e eficiência do Poder Judiciário Nacional é debater e votar uma proposta de resolução para promoção por merecimento dentro do judiciário a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.
As atividades da manhã desta sexta-feira, 2, tiveram início com a palestra do presidente da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros), Rodrigo Collaço, cujo tema foram os critérios objetivos para promoção e remoção por merecimento, bem como a participação da magistratura na definição e efetivação desses critérios.
Recentemente houve uma mudança importante no âmbito da magistratura brasileira, a eleição dos juízes passou a ser feita por voto aberto e motivado, isso significa que o mérito passa a ser fundamental para a progressão dos juízes na carreira, explica Collaço.
Segundo ele, esse é um processo que está se iniciando no poder judiciário e que é dever dos magistrados colaborar com os tribunais para encontrar os melhores valores para definir o bom juiz.
Precisamos definir o melhor juiz: se é o vocacionado, o dedicado, se é o que julga bem. Temos que definir esses valores e, com base nesse conjunto de valores, pautar daqui por diante o sistema de promoção da magistratura na sua carreira.
Para entender - Outro tema importante levantado por Collaço é a simplificação da linguagem jurídica. Ele defende que só é possível a Justiça ser aberta e acessível - inclusive à imprensa - se as pessoas compreenderem os acontecimentos.
A população não tem familiaridade com a linguagem técnica então é preciso ter uma linguagem simples, direito não é uma ciência voltada pra si e sim por povo e assim sendo nossas decisões quem precisa entender é a população, defende.
