AMB participa de Congresso da Abraminj sobre os direitos da infância

A vice-presidente de Políticas Remuneratórias da AMB, Vera Lúcia Deboni, representou a entidade no primeiro dia do XXVII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj). O evento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, em conjunto com o XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, o XXIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e o XII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). A união do Encontro, do Congresso e dos Fóruns têm o apoio do TJ-PB, da Escola Superior da Magistratura (Esma-TJPB) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

“O Congresso da Abraminj reitera mais uma vez o comprometimento da magistratura com os princípios constitucionais de que crianças e adolescentes são prioridade absoluta e responsabilidade de todos, devendo ser respeitados como sujeitos de direitos. A AMB, ao apoiar a associação temática, também demonstra seu compromisso com a mesma responsabilidade”, ressaltou Vera Lúcia Deboni.

O presidente da Abraminj, desembargador José Antônio Daltoé Cézar, destacou a importância de mais uma edição do Congresso, em evento com outras instituições que debatem sobre a infância e a juventude.

“O evento é muito relevante. Estamos debatendo os assuntos do momento. Os últimos projetos da área da infância e da juventude saíram desses encontros. E a AMB sempre foi uma parceira muito importante para essas reuniões”, destacou.

Abertura

Ao abrir a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Saulo Benevides, destacou o significado das iniciativas conjuntas. “São eventos de extrema importância e tudo isso faz parte da preocupação que o TJ-BA tem com a infância e juventude”, ressaltou.

Já o coordenador estadual da Infância e Juventude do Judiciário paraibano, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 33 anos. “Essa legislação assegura à criança e ao adolescente dois princípios fundamentais: proteção absoluta e prioridade total no atendimento desse público”, pontuou.