AMB prestigia posse do Ministro Lewandowski como presidente do STF

O ministro Ricardo Lewandowski é oficialmente o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse dele e de sua vice, a ministra Cármen Lúcia, foi na tarde desta quarta-feira (10) e contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, além de diversas autoridades e políticos.

 

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, prestigiou a solenidade e reforçou as boas expectativas em relação à atuação de Lewandowski: “A posse é um momento de bastante confraternização, principalmente quando se vê no ministro uma densidade democrática muito grande, a perspectiva de que o Judiciário brasileiro vai avançar, e a nossa prestação de serviço vai melhorar muito. É uma liderança que tem a consciência de que o Judiciário tem que se modernizar para atender a demanda contemporânea”, considerou.  A entidade também esteve representada pelo seu vice-presidente institucional, Sérgio Junkes, o coordenador da Justiça Estadual, Gervásio Protásio dos Santos, e o coordenador da Justiça Militar, Edmundo Franca.

 

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, presidiu a posse de Lewandowski, e o novo presidente do STF, por sua vez, conduziu a posse de Cármen Lúcia. Na sequência, o ministro Marco Aurélio abriu os discursos da tarde, falando sobre o momento importante que vive a Corte, no qual as decisões proferidas repercutem e alcançam a sociedade. “Somos cada vez mais procurados pela população, sempre atentos à proteção das minorias”, destacou. O ministro também defendeu que os magistrados devem ver no Supremo um modelo de trabalho, mas que isso não significa que precisa haver sempre concordância, já que vivemos em uma democracia.

 

A posição foi reforçada no discurso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que falou sobre a importância da aproximação entre os Três Poderes, que permite o avanço democrático. Janot destacou as qualidades de Lewandowski na busca destes objetivos: “Reconheço na figura de Lewandowski predicados indispensáveis a um presidente do STF, como abertura ao diálogo, cooperação institucional e pró-atividade na gestão”, disse.

 

As competências do ministro também foram ressaltadas pelo presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho: “Lewandowski tem uma trajetória marcante, foi sempre transparente em suas ações e é comprometido com a sociedade”, pontuou.

 

O presidente do STF agradeceu os presentes e começou seu discurso abordando as constantes críticas que o Judiciário vem sofrendo atualmente, principalmente em relação à morosidade. Para mostrar o avanço da Justiça e o árduo trabalho dos magistrados, Lewandowski falou sobre a postura e atuação do Poder Judiciário do século XVIII – quando tinha um “papel de mero intérprete mecânico das leis” – até os dias atuais, em que intervém de forma ativa em todos os setores da sociedade. Essa relação direta com o cidadão produz uma demanda muito maior de trabalho, sobrecarregando os juízes.

 

Justiça Restaurativa é destacada

 

Na busca de um Judiciário mais célere e eficaz, Lewandowski defendeu o estímulo de formas alternativas de soluções de conflitos, entre eles a Justiça Restaurativa - inciativa encabeçada pela AMB, em parceria com o CNJ e outras importantes instituições: “A Justiça Restaurativa já vem sendo praticada, com êxito, no âmbito criminal, onde a atenção do Estado e da sociedade não se dirige mais, exclusivamente, à punição do infrator, mas lança um olhar especial à mitigação das lesões físicas, morais, psicológicas e materiais sofridas pelas vítimas. Esse instituto poderá ser empregado, com igual sucesso, em outras áreas do Direito, em especial nos conflitos familiares”, explicou.

 

O ministro ainda lembrou da importância da valorização da magistratura, momento em que foi bastante aplaudido: “Devemos restaurar a autoestima dos honrados magistrados e operosos servidores do Poder Judiciário, cuja importância no tocante à relevante tarefa de pacificação social, que realizam diuturna e anonimamente, não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e autoridades em geral. Haveremos de fazê-lo mediante a correta divulgação dos serviços essenciais que prestam ao Brasil, não raro com risco para a própria vida e integridade física. Particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes uma remuneração condigna, bem como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho, além de proporcionar-lhes a oportunidade de permanente aperfeiçoamento profissional”, concluiu.

 

Leia aqui o discurso de Lewandowski na íntegra.