AMPB apoia Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude

Durante os próximos dias 8 e 9 de outubro a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar o Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. O evento é uma parceria entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM), Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Magistrados da Paraíba e Esma.

 

O objetivo do encontro é proporcionar um espaço de atualização, debate e troca de experiências relativas à jurisdição da Infância e Juventude e seus desafios institucionais e normativos. O curso será custeado pela ENM/AMB, mas as despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.

 

Entre os temas em destaque estão a Redução da Idade Penal, Alternativas Legislativas, Família Substituta e Convivência Familiar – Desafios e compatibilização, além de grupos de discussões sobre casos práticos referentes à apuração de ato infracional e execução de medidas socioeducativas e convivência familiar, colocação em família substituta, acolhimento e competência no fornecimento de autorização para participação artística e certame de beleza.