07/10/2015
Durante os dias 8 e 9 de outubro a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar o Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. O evento é uma parceria entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM), Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Magistrados da Paraíba e Esma.
O objetivo do encontro é proporcionar um espaço de atualização, debate e troca de experiências relativas à jurisdição da Infância e Juventude e seus desafios institucionais e normativos.
Entre os temas em destaque estão a Redução da Idade Penal, Alternativas Legislativas, Família Substituta e Convivência Familiar – Desafios e compatibilização, além de grupos de discussões sobre casos práticos referentes à apuração de ato infracional e execução de medidas socioeducativas e convivência familiar, colocação em família substituta, acolhimento e competência no fornecimento de autorização para participação artística e certame de beleza.
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