O representante da magistratura paraibana, juiz Alexandre Trineto, assinou o "Pacto Contra a Desinformação nas Eleições 2024", ação que objetiva estabelecer um compromisso em prol da democracia, por meio do combate à desinformação, com o envolvimento de diversos partícipes do processo eleitoral em andamento. Entre os signatários, estão o Governo do Estado, o Poder Legislativo, a OAB, partidos políticos e entidades classistas representantes da Imprensa e da Mídia Digital.
O ato marcou o encerramento do evento "Planejamento e Gestão Democrática das Eleições 2024 – Cidadania e acolhimento", realizado neste dia 19 de julho, pelo TRE-PB, que suscitou debates em torno dos desafios e oportunidades que se colocam no contexto das Eleições Municipais 2024. A atividade foi direcionada a membros do TRE-PB, procurador Regional Eleitoral, juízes e juízas Eleitorais, promotoras e promotores Eleitorais, servidoras e servidores da Defensoria Pública da União e Estadual, servidoras e servidores, Polícia Federal, partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e imprensa.
Os participantes contaram com a palestra do professor Diogo Rais Rodrigues Moreira, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que discorreu sobre o tema ‘Direito Eleitoral Digital – desafios e oportunidades no contexto da Inteligência Artificial’.
Na sequência, foi realizada uma mesa redonda com mediação do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PB (STIC), José Vinícius Veloso Alves, abordando o tema: “Verdade em Debate: Desvendando Deep Fakes Eleitorais”, com a participação do coordenador do Gabinete de Segurança Institucional das Eleições de 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Paulo Tamburini, e do delegado da Polícia Federal e chefe do Serviço de Inteligência Policial da Superintendência da Paraíba, Victor Arruda de Oliveira.
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