07/07/2015
Por meio de parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) e a Associação dos Magistrados da Paraíba, juízes e desembargadores do Estado terão a oportunidade de discutur as mudanças do novo CPC, que entram em vigor no dia 17 de março de 2016. A palestra sobre o ‘Novo Código de Processo Civil (CPC) – Lei nº 13.015/2015′ marcará a abertura de evento, no auditório da Esma, a partir das 19h30 deste dia 9 de julho.
Dando continuidade à programação, na sexta-feira (10) a partir das 8h30, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangein, debaterá a respeito do CPC. O evento será encerrado pelo juiz estadual do Piauí, Tiago Brandão de Almeida, no período da tarde. Os dois palestrantes foram integrantes da Comissão de Juristas na reforma que elaborou o projeto do Novo Código de Processo Civil, que foi presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.
O objetivo da palestra é apresentar e analisar, juntamente com os membros do Judiciário estadual, as inovações e desafios do Novo Código de Processo Civil e as demandas específicas da magistratura, decorrentes da nova legislação no julgamento de processos relativos.
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