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04/11/2014

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (3 de novembro), os magistrados Horácio Melo e Carlos Neves, presidente e 2º tesoureiro da Associação dos Magistrados da Paraíba, apresentaram reivindicações dos juízes eleitorais ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, desembargador Saulo Benevides.

Foram abordados temas como a forma de pagamento da gratificação eleitoral, bem como o pagamento de diárias aos juízes em substituição eleitoral. Os representantes da AMPB solicitaram ainda a apreciação do Processo Administrativo nº 44.968/2013, que tramita no TRE, “para se dar efetivo cumprimento aos ditames legais, determinando o pagamento da integralidade da gratificação eleitoral durante o recesso forense para os magistrados paraibanos com exercício na jurisdição eleitoral”, afirmou Horácio Melo, ao acostar recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que determina o pagamento integral aos juízes daquele Estado.

O presidente do TRE-PB ouviu com atenção e recebeu os pleitos com simpatia, se comprometendo a levar para a Corte os pedidos que serão formalizados pela AMPB. “Podem ficar tranqüilos que buscarei uma solução favorável às reivindicações que tenham base legal, além disso, vou procurar dar brevidade na tramitação”, disse Saulo Benevides. “As reclamações são justas e quero resolver tudo na forma legal”, completou o desembargador.

Horácio Melo aproveitou a oportunidade para agradecer ao presidente do TRE o fato de já ter solucionado uma das reclamações apresentadas pelos juízes eleitorais, “o problema com relação a cobrança por excesso na conta dos telefones já foi resolvido por Vossa Excelência, acolhendo a justificativa dos juízes”, comentou o presidente da AMPB.
 

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros