AMPB ouve associados para pautar próximas ações

A Associação dos Magistrados da Paraíba reuniu magistrados e magistradas em videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira (9 de junho). O presidente da Entidade, juiz Max Nunes de França, fez um breve histórico do trabalho associativo realizado durante sua gestão e ouviu as pretensões da classe, a fim de pautar as próximas atuações da diretoria associativa.

As principais discussões giraram em torno de precatórios, juiz leigo e assessor de juiz. Max Nunes afirmou que todos os assuntos serão discutidos pelos membros da diretoria, levando em consideração as proposições da base, para então definir quais as prioridades. “Temos muitas demandas, tanto no campo financeiro, quanto no estrutural, além da valorização da magistratura”, pontuou o presidente da AMPB. Ele garantiu que a Associação concentrará esforços para superar uma a uma, por meio de muito planejamento e eficiência.

O representante da magistratura paraibana aproveitou o encontro virtual para prestar contas de algumas conquistas da AMPB, entre elas, o auxílio saúde e a compra das férias, no tocante a magistrados da ativa e, para aposentados, o avanço das tratativas no CNJ para liberação do pagamento das verbas rescisórias.

“Trilhamos um caminho muito longo para conseguir a efetivação do auxílio saúde. Por meio de muita articulação, construímos essa resolução, disse Max. “Infelizmente não conseguimos incluir os aposentados nessa questão, mas estamos estudando com o nosso setor jurídico para resolver esse assunto”, explicou o magistrado. “A batalha segue. Vamos atuar junto a PBPrev, para avançar, sobretudo no meio judicial, na busca de garantir esse direito dos aposentados”, explicou o presidente da AMPB ao informar que vai trabalhar na esfera administrativa da PBPrev, esclarecendo, inclusive, que já realizará reunião com o presidente do órgão previdenciário ainda esta semana.

O juiz aposentado Wilson Nóbrega usou da palavra para agradecer a luta da AMPB. “Sua atuação tem sido muito importante para toda a classe. Nos orgulha a luta da Associação, tanto pelos membros da ativa quanto pelos aposentados”, elogiou.

Max também conferiu que a regulamentação para escolha de juízes para compor o TRE-PB está adiantada, estando a resolução pronta para ser pautada e discutida no Tribunal de Justiça.

“Outra demanda que a AMPB tem se dedicado muito é com relação a processos administrativos contra juízes. Estamos acompanhando esses casos, em defesa dos colegas”, comunicou Max Nunes. Quanto a essa questão, o juiz Adilson Fabrício agradeceu o apoio e a atenção do representante da magistratura com os juízes. “Me senti mais seguro sendo representado também pela AMPB, agradeço a intervenção da Associação”, expressou Adilson.

Uma boa notícia passada pelo presidente da AMPB é o bom panorama de perspectiva para o orçamento do Judiciário para o próximo ano. “Fruto do trabalho da Associação junto a Assembleia e Secretarias do Governo do Estado”, afirmou.

Segundo explanação do juiz Gilberto de Medeiros, o Tribunal de Justiça da Paraíba enfrentou vários anos de dificuldades financeiras, por conta do congelamento do duodécimo e o repasse a menor. Porém, com a atuação da AMPB, que batalhou para essa correção por meio jurídico e político, em 2022 haverá recomposição do repasse pelo IPCA. Segundo o Tesoureiro Adjunto da AMPB, a projeção para o próximo ano é em torno de 7%, expôs o juiz ao enaltecer o trabalho político da Associação junto a Assembleia Legislativa do Estado.

Levando em conta essa boa perspectiva, Max Nunes informou que uma das metas da AMPB é que cada juiz tenha pelo menos dois assessores. Sobretudo para quem atua no interior, em unidades que passaram por processo de agregação, ampliando a demanda. “Conseguimos o mínimo necessário, que é um assessor para cada juiz, mas precisamos ampliar, porque há muitos colegas sobrecarregados. Precisamos reforçar essas assessorias, esse tema está em nosso radar. Há um compromisso para regularizar essa situação, estimou Max Nunes.

Por fim, o presidente da AMPB agradeceu a presença dos colegas na reunião e encerrou as atividades afirmando que todos os pleitos foram anotados. “Daremos o encaminhamento a todos”, declarou. “Estarei sempre disponível, vocês podem me damandar no dia a dia, com qualquer assunto, e tentaremos resolver, levando ao Tribunal de Justiça e lutando pelos pleitos de todos”, enfatizou o juiz.

A reunião foi encerrada com a realização de sorteio do pecúlio associativo, onde foi contemplado o juiz Helder Ronald de Almeida.